O que é o concurso? 

É uma seleção pública para contratar uma empresa para conceber e executar um monumento artístico e inédito em homenagem às vítimas da pandemia de covid-19.  

Onde o monumento será instalado?  

O monumento ficará no Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), onde também será abrigado o Memorial da Pandemia de Covid-19. O CCMS fica na Praça Marechal Âncora, nº 95, Centro – Rio de Janeiro/RJ. 

Qual é o valor previsto para a contratação? 

O valor máximo é de R$ 300.000,00, já incluindo elaboração e execução da obra. 

Quem pode participar? 

Empresas legalmente constituídas (sociedades empresárias, coletivos culturais formalizados, entre outros) que comprovem experiência técnica em projetos similares. Pessoas físicas não podem participar diretamente. 

Quais os principais requisitos da proposta? 

A proposta deve ser: 

- Inovadora e criativa; 

- Compatível com a memória do local e as normas de tombamento do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac); 

- Sustentável (materiais duráveis, resistentes e com menor impacto ambiental); 

- Acessível ao público; 

- Coerente com valores de solidariedade, justiça, esperança, valorização da ciência e resiliência do SUS. 

Há exigência de visita técnica ao local? 

Sim, os interessados podem agendar vistoria presencial dentro do prazo de 35 dias destinado à elaboração das propostas. Caso optem por não visitar, devem apresentar uma declaração formal assumindo conhecimento das condições. 

As visitas ao local deverão ser agendadas com antecedência mínima de três dias úteis, por meio de solicitação enviada pelo e-mail: memorialdapandemiadecovid19@saude.gov.br. O agendamento estará sujeito à disponibilidade. 

Quais são os prazos do contrato? 

O prazo de vigência da contratação é de seis meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O cronograma de execução deverá detalhar cada etapa do projeto. 

Como será feito o pagamento? 

O pagamento será parcelado: 

R$ 150.000,00 na assinatura do contrato - janeiro de 2026; 

R$ 100.000,00 com a entrega de relatório técnico executivo detalhado e prestação de contas parcial - até 28 de fevreiro de 2026

R$ 50.000,00 na entrega final - até março de 2026. 

O contratado pode subcontratar parte do trabalho? 

Sim, é possível subcontratar terceiros, mas respeitando o limite de até 25% do valor total do prêmio. A empresa contratada continua sendo totalmente responsável pela execução do projeto. 

O que acontece se houver problemas na execução? 

Caso a empresa contratada não cumpra as condições, poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de participar de novas licitações ou até declaração de inidoneidade. 

Como será feita a avaliação das propostas? 

Uma comissão julgadora formada por representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Cultura, Inepac e movimentos sociais ligados ao tema da pandemia avaliará os projetos pela melhor técnica e proposta conceitual. 

Onde encontrar mais informações?

O edital completo está disponível no site de compras do Governo Federal.