A Superlotação - Hospício de Pedro II

Hospício de Pedro II

da construção à desconstrução

"A superlotação faz com que o atendimento se degrade e as imponentes instalações
fiquem precárias e descuidadas, configurando-se uma história de decadência".

Marco Antônio Moraes Filho

A Superlotação

Alguns anos após sua fundação, o Hospício de Pedro II enfrentava um problema grave para sua administração e eficácia: a superlotação. Apesar de a fundação ter sido estabelecida pelo Decreto nº 82, de 18 de julho de 1841, em dezembro do mesmo ano, nove alienados foram removidos para as instalações provisórias da Praia Vermelha. Em 8 de dezembro de 1852, o hospício começou a funcionar e o Provedor da Santa Casa, José Clemente Pereira, informara ao Ministro do Império que em sua inauguração, a instituição recebeu 140 alienados provenientes da Santa Casa da Misericórdia e da enfermaria provisória da Praia Vermelha, sendo 74 homens e 66 mulheres.

A demanda dirigida ao Hospício de Pedro II foi crescente. Considerando todos os pedidos de admissão, em abril de 1853, a população internada era de 202 pacientes; em 1855, a unidade já abrigava 500 alienados. Os pedidos eram feitos por chefes de polícia, religiosos, políticos ou hospitais da Misericórdia. Em 1856, eram 1.110 internos dos quais 508 receberam alta e 329 faleceram. Permaneceram 273 alienados no hospício.

A superlotação era uma realidade comunicada oficialmente pelos responsáveis pela administração do Hospício, bem como apresentada na documentação referente às receitas e despesas da instituição.

Na tentativa de conter a desenfreada admissão de alienados foram realizadas mudanças no estatuto do Hospício. A movimentação registrada permitiu uma reflexão acerca das causas do aumento significativo de alienados. Os textos médicos apresentavam um argumento muito comum: a construção do asilo, em si, era uma das causas do aumento da população alienada, visto que era um lugar caracteristicamente privativo para alienados.

Cabe lembrar que a partir da inauguração do Hospício, começou também o processo de institucionalização da loucura, a partir de uma rede de significações estabelecida pelo saber alienista. Se a Medicina legitimava a loucura como uma doença e os asilos como locais privativos para a terapêutica da doença mental, os indivíduos identificados como doentes eram encaminhados para o Hospício de Pedro II.

Em 1854, a medida tomada para lidar com este problema foi a restrição de internos a 300 leitos. Contudo, a iniciativa foi cumprida parcialmente, pois nos anos de 1858, 1862 e 1870, outras determinações ocorreram, fazendo com que a limitação de alienados variasse entre 300 e 350. Uma das medidas propostas foi a de mudanças no estatuto da instituição.

A superlotação foi uma preocupação constante e recorrente de autoridades como o Provedor Marquês de Abrantes e o Ministro do Império. Em resposta à preocupação do Provedor com a superlotação, os clínicos internos do hospício, Manoel José Barbosa, Joaquim Antônio de Araújo e José Theodoro da Silva Azambuja esclareceram algumas dúvidas e mostraram a realidade do hospício. Eles informaram que, embora construído com capacidade para 350 alienados, somente com 300 (150 para cada sexo) seria possível uma boa acomodação e a realização do tratamento aconselhado pela ciência.

Apesar da superlotação, os clínicos informaram que não havia como evitar o encaminhamento de enfermos ao Hospício de Pedro II ou ao Hospital da Santa Casa da Misericórdia, embora afirmassem que o médico deveria realizar um exame preciso definindo a necessidade ou não da internação. Para evitar o envio de alienados pelas casas de misericórdia das províncias, os clínicos sugeriam que as mesmas arcassem com os custos das diárias referentes aos pacientes de terceira classe, assim como as despesas de viagem de volta no caso do doente que recebesse alta.

Outros fatos contribuíam para a superlotação: o crescente número de atendimentos gratuitos e o aumento de portadores de moléstias incuráveis que exigiam reclusão por períodos muito prolongados ou em alguns casos por toda a vida. A insuficiência do espaço físico representou uma grande dificuldade para a realização das ações terapêuticas consideradas ideais para os alienados.

Os elementos presentes nas críticas ao Hospício contribuíram para que sua finalidade fosse questionada. O projeto da psiquiatria estava ameaçado por questões como o mau aproveitamento do espaço, o crescente número de atendimentos gratuitos, a falta de uma classificação mais rígida das moléstias mentais, que ia ao encontro de uma desordem nos processos de admissão permitindo o aumento de alienados incuráveis. Além disso, ainda havia a presença de um asilo de órfãos dentro do hospício e a admissão de alienados criminosos. Também faltavam médicos e a organização arquitetônica, até então elogiada por ser de acordo com a arquitetura de hospitais europeus, era criticada por sua suntuosidade e respectivos gastos.

O Hospício também tornou-se assunto de crônicas e os problemas existentes chegaram à opinião pública, muitas vezes por meio de publicações com uma linguagem de humor. A decadência do Hospício foi refletida pela percepção da sociedade de que os objetivos propostos pela Medicina não atendiam às demandas em relação à crescente população que ameaçava a organização da cidade. Os recursos diminuíam na mesma proporção em que a demanda aumentava e o Hospício perdia sua função terapêutica.

Com um referencial moral e social, a loucura era crescente e cada vez mais indivíduos eram enquadrados nesta "classificação". Algumas publicações procuravam estimular a crítica da sociedade sobre a realidade da assistência aos alienados no Hospício. Se o local destinado aos alienados não era mais apropriado, mudanças no panorama institucional deveriam ocorrer para que o saber médico não fosse desacreditado e nem perdesse a inserção social obtida ao longo do século XIX.

Outras questões, como a "fraternidade" das irmãs de caridade designadas para cuidar dos alienados, eram alvo de debate por meio da imprensa, devido à soberania da religião sobre a Medicina da época. A disputa entre Medicina e religião foi inspiração para crônicas, caricaturas, histórias em quadrinhos, sonetos, poesias satíricas.

Em sépia e desbotada, esta foto apresenta um dormitório feminino. As pacientes estão deitadas em camas posicionadas lado a lado. São muitas camas; na foto, há pelo menos três fileiras. Os lençóis e travesseiros são brancos, assim como as estruturas de ferro dos móveis, ao menos onde a pintura não foi estragada pela ferrugem. No canto esquerdo inferior da foto, uma das mulheres levanta a cabeça e olha para o lado oposto por cima do ombro esquerdo. As demais estão deitadas de lado ou de barriga para cima.

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