Hospício de Pedro II

da construção à desconstrução

As Origens

(continuação)

A influência dos médicos para a criação de um espaço exclusivo para os doentes mentais


Nas décadas de 1830 e 1840 a discussão sobre a criação de um espaço exclusivo para doentes mentais tornou-se ainda mais acirrada. A loucura passou a ser objeto de artigos de médicos importantes do Império e começaram a surgir no Brasil as primeiras produções teóricas sobre a alienação mental. Eram teses defendidas nas faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. Neste período, o tema também conquistou espaço nos periódicos, que eram um veículo importante para a divulgação do conhecimento científico, embora em número bastante reduzido ainda. Nestes artigos científicos era possível perceber a repercussão causada pelo relatório da Comissão de Salubridade, bem como a influência de conceitos da psiquiatria européia, sobretudo a francesa. Um fato curioso a ser considerado neste contexto é a presença do tema "alienação mental" nas teses acadêmicas brasileiras de forma significativa, uma vez que a psiquiatria ainda não existia como área de estudos acadêmicos. Isso só aconteceu de fato a partir da reforma no sistema educacional em 1881 e a disciplina passou a se constituir como campo de especialização após esta data.

Para os médicos que estiveram engajados na criação do hospício, esta instituição deveria ser construída fora dos limites urbanos e o médico deveria ter autonomia para agir sobre a loucura. Este profissional estava revestido da imagem criada pela ciência e pela própria especialização sofrida pela psiquiatria, que lhes conferiu a capacidade de falar pelo louco, agir sobre ele e curá-lo. Além disso, o hospício significava um sinal de "civilização" para a cidade, pois ao ganhar uma instituição asilar, o Rio de Janeiro equiparava-se às mais modernas cidades européias que, graças à ação de seus alienistas, possuíam hospícios grandes e bem equipados.

Em seu artigo publicado em 1839, De Simoni se reporta ao relatório da Comissão de Salubridade de 1838 para afirmar que os clamores da ciência e o sentimento de humanidade demonstrados no início da década não poderiam ser esquecidos. Considerava que ações efetivas deveriam ter sido tomadas uma vez que o Provedor da Santa Casa da Misericórdia, José Clemente Pereira, já alertara para as condições precárias dos doentes mentais internados na instituição.

De Simoni chamou a atenção para castigos e repressões praticados nas enfermarias e dependências da Santa Casa, que apesar de ser uma instituição de caridade que promovia o alívio dos doentes, dava aos loucos um tratamento considerado pior do que aquele destinado aos criminosos. Esta situação não se alterou até 1839, quando De Simoni escrevera o artigo.

Acompanhando as lições deixadas por Pinel e Esquirol, De Simoni insistia no fato de o hospício ser distante da cidade, já que a presença de vizinhança nas proximidades seria um fator prejudicial aos portadores de moléstias mentais e poderia afetar o sucesso do tratamento. Além disso, o médico argumentava que era necessária a autonomia administrativa e geográfica em relação à administração do Hospital da Santa Casa pela especificidade da doença em questão.

Essas reivindicações foram ouvidas durante o processo de construção do hospício, uma vez que José Clemente Pereira agregou ao projeto filantrópico da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro as preocupações médicas. Aos médicos interessava o trânsito fácil que José Clemente mantinha com o Império assim como as dotações orçamentárias que a Santa Casa possuía. A Medicina, por sua vez, oferecia uma justificativa científica e instrumental necessária para as obras que o provedor planejava realizar.

Sensibilizando a sociedade e mostrando sua concepção da vulnerabilidade à moléstia mental, De Simoni insistia que ninguém estava livre de tal acometimento e mostrava a proximidade entre os seres humanos independentemente de poder ou qualquer outra característica. Lembrava que parentes, filhos e amigos de todos poderiam estar sujeitos a necessitar algum dia de tratamento e, por isso, providências urgentes eram necessárias.

Em 1840 foi publicado um parecer da Comissão Especial da Academia Imperial de Medicina a pedido do provedor e da mesa da Santa Casa sobre as melhores bases higiênicas para a construção de um novo hospital, tal pedido havia sido aprovado em uma sessão geral em 18 de outubro de 1838.

Em 1841 o provedor da Santa Casa enviou um relatório ao Ministro do Império, para que fossem atendidas as reclamações dos homens de ciência sobre a construção de um hospital próprio para os alienados. Tal pedido foi atendido por Pedro II no dia de sua Sagração como Imperador, por meio do decreto nº 82, de 18 de julho de 1841, que fundava o hospício e seria subordinado à Santa Casa. Após isso, onze anos transcorreram até a inauguração do Hospício de Pedro II, que abriria suas portas aos loucos e aos alienistas em 8 de dezembro de 1852.

Neste intervalo de tempo, encontram-se registros da fundação de alguns hospícios em outros estados brasileiros, como, por exemplo, São Paulo cuja criação do primeiro hospício instituído por uma lei provincial, foi em 18 de setembro de 1848. Funcionava em um casarão na Avenida São João, com sete quartos e seis internos, mas logo se viu em meio à superlotação, promiscuidade e violência. Em 1862, suas instalações ampliaram-se para um novo prédio onde existia um antigo convento.

A partir de 1860 outros hospícios começaram a serem instalados no Brasil: Hospício da Visitação de Santa Isabel (Recife - 1864); Hospício de Belém (Salvador - 1874); Hospício da Paraíba (1875); Hospício de São Pedro (Porto Alegre - 1884) e Asilo de Alienados de São Vicente de Paula (Fortaleza - 1886).

Foto em sépia e desbotada mostra, em close, construção antiga de um casarão. Notam-se janelas enormes e arqueadas no primeiro pavimento, além de uma árvore à extrema esquerda da imagem.

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