Povos indígenas do Brasil: uma longa história de resistência

As relações estabelecidas entre a sociedade brasileira e os diferentes povos indígenas são marcadas historicamente por grandes perdas populacionais e territoriais. Diferentes autores estimaram que, no ano 1500, havia mais de mil povos indígenas distintos, falantes de mais de mil idiomas/dialetos diferentes (IBGE). Nessa época, a população de índios nas Américas e no Brasil passava de um milhão. Desde a chegada dos portugueses, grupos indígenas inteiros desapareceram, outros sofreram impactos de perda de população, seja por doenças ou violência, ficando reduzidos a poucos indivíduos.

As culturas indígenas refletem as experiências vivenciadas por cada povo, seu universo cosmológico de compreensão e interpretação do mundo, da noção de pessoa e sua percepção sobre o próprio corpo. Quanto mais o serviço de saúde consegue dialogar nesses diferentes universos, mais chance tem de encontrar as melhores soluções para promover a saúde em cada comunidade. É um grande desafio para os profissionais de saúde que atuam com populações indígenas estabelecer o diálogo intercultural, ou seja, ser capaz de levar informações, tecnologia e propostas da medicina ocidental e, ao mesmo tempo, observar e valorizar os conhecimentos, as práticas e os cuidados tradicionais, tão particulares de cada povo. O encontro e o diálogo desses saberes podem originar tanto impasses e conflitos quanto soluções que irão influenciar na qualidade de vida dessas comunidades.

Devido ao processo histórico de contato e das relações interétnicas, na maioria das vezes hostis e impactantes, das frentes de expansão da sociedade nacional com os povos indígenas, parte desses povos deixaram de falar suas línguas maternas e adotaram o Português. Isso não significa que perderam sua identidade como povos culturalmente diferenciados. Pelo contrário, aprenderam a se organizar e a lutar pelos direitos dos povos indígenas, inscritos na Constituição Federal e em diferentes leis.

A Lei nº 9.836/99, a Lei Arouca, instituiu o Subsistema de Saúde Indígena como um componente do SUS para organizar a atenção básica para a população indígena em todo o território nacional. Essa lei estabeleceu que, para organizar a rede de serviços, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, deve-se levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas, com atenção diferenciada. Hoje estão implantados 34 DSEI para organizar as ações da atenção básica. O SUS, por meio dos serviços de média e alta complexidades nos estados e municípios, organiza a referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, buscando garantir os princípios da universalidade, equidade e integralidade na atenção à saúde.

Vera Lopes - Antropóloga (SESAI)