Os anos de 2011 e 2012 foram um marco para o Controle Social da Saúde Indígena. A participação efetiva das comunidades indígenas na construção da Sesai e na reconstrução dos DSEI, bem como no acompanhamento e na fiscalização da execução da Política de Saúde dos Povos Indígenas, aliada ao aumento significativo do número de reuniões locais e distritais realizadas, demonstra tanto o amadurecimento dos conselheiros de saúde quanto o comprometimento da atual gestão em fortalecer as instâncias de controle social.
Assim como os conselhos estão previstos na Lei nº 8.142/90, outra instância de controle social para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde são as conferências de saúde. A primeira conferência de saúde indígena ocorreu em 1986 e resultou em propostas paras as diretrizes da criação de um sistema que atendesse as especificidades dos povos indígenas. Em 2013, foi realizada a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, com o objetivo de avaliar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, aprovada em 2002 e em vigor.
Saúde Indígena: Participação de delegados indígenas na 14 Conferência Nacional de Saúde - 2012
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1ª Conferência Nacional de Proteção
à Saúde do Índio
26 a 29 de novembro de 1986, em Brasília,DF. -
2ª Conferência Nacional de Saúde para
os Povos Indígenas
25 a 27 de outubro de 1993, em Luziânia,GO. -
3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
14 a 18 de maio de 2001, em Luziânia,GO. -
4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
27 a 31 de março de 2006, Rio Quente,GO. -
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
26 a 30 de novembro de 2013, em Brasília,DF.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, prestadores de serviço, entidades empresariais da área da saúde e gestores municipais, estaduais e federal do SUS.
A Oficina de Multiplicadores para o Controle Social da Saúde Indígena foi realizada de 27 a 30 de novembro de 2012, em Brasília. O evento reuniu presidentes e secretários executivos dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), assessores indígenas e técnicos da Sesai. Durante quatro dias foram discutidos os eixos temáticos da Política de Educação Permanente para o Controle Social do SUS.
Programa de Inclusão Digital (PID)
Objetivo: contribuir para que os conselhos de saúde incorporem o uso da informática e da internet como ferramentas para a busca de informação em saúde e para o reforço à comunicação entre os conselhos, e dessas instâncias com a sociedade.
- Oferta de equipamentos
- Garantia da conectividade à internet
- Formação dos conselhos para o uso das tecnologias com vistas ao fortalecimento do controle social
- O PID prevê um Kit contendo:
- computador (CPU e vídeo);
- impressora;
- TV de 32 polegadas;
- antena parabólica com o Canal Saúde e demais canais da rede pública de televisão.
17 Kits do Programa de Inclusão Digital já entregues:
- Condisi Alto Rio Juruá – AC
- Condisi Alto Rio Purus – AC
- Condisi Alagoas e Sergipe – AL
- Condisi Ceará – CE
- Condisi Manaus – AM
- Condisi Amapá e Norte do Pará – AP
- Condisi Bahia – BA
- Condisi Xingu – MT
- Condisi Xavante – MT
- Condisi Cuiabá – MT
- Condisi Kayapó Mato Grosso – MT
- Condisi Potiguara – PB
- Condisi Pernambuco – PE
- Condisi Litoral Sul – PR
- Condisi Porto Velho – RO
- Condisi Vilhena – RO
- Condisi Interior Sul – SC