- Criação da Funai
Vinculada ao Ministério do Interior (1967),
passa a cuidar da Saúde
do Índio
1967 - Criação da Comissão
Interinstitucional de Saúde Indígena
(CISI) pelo CNS (Resolução nº 11)
1991 - Criação do Subsistema de Atenção
à Saúde Indígena (SASISUS – Lei nº 9.836/99)
Funasa assume a Saúde Indígena
(Decreto nº 3.156/99)
1999 - Política Nacional de Atenção
à Saúde dos Povos Indígenas
(Portaria nº 254/02)
2002 - Criação do GT Saúde Indígena,
(Portarias GM nº 3.034 e nº 3.035),
para elaboração de propostas de um
novo modelo de Saúde Indígena
2008 - A Sesai assume integralmente
as ações de atenção à saúde indígena e
saneamento em terra indígena
2011 - 1910
PERÍODO RONDONISTA
Serviço de Proteção ao Índio (SPI) (Decreto-Lei nº 8.072, de 20/06/1910) - 1986
8ª Conferência Nacional de Saúde e 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 1993
2ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 2001
3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 2006
4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 2010
MP nº 483/10 e Lei nº 12.314 (20/10/10) Autoriza e cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), transferindo as ações de atenção à saúde indígena da Funasa para a Sesai
Foto:
Karina Zambrana