2011
Sancionado o dia 20 de novembro
como Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra, pela presidenta
Dilma Rousseff, por meio da Lei
nº 12.519.
IV Encontro Nacional da
Coordenação Nacional das
Comunidades Negras Rurais
Quilombolas (CONAQ).
Assinatura do Protocolo de
Intenções entre a Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade
Racial e o Ministério da Saúde para
adesão da Campanha Igualdade
Racial É Pra Valer.
Instituído o Fórum de Direito e
Cidadania, com a temática de
enfrentamento da violência
contra jovens negros, pela
Presidenta Dilma Rousseff.
2011
Jurema Werneck é eleita a primeira
negra coordenadora-geral de uma
Conferência Nacional de Saúde, a
14ª CNS/2012.
O Decreto nº 7.508 regulamenta a
Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre a
organização do Sistema Único de
Saúde (SUS), o planejamento da
saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá
outras providências, versando
especialmente sobre a equidade no
acesso às ações e aos serviços de
saúde.
2012
O Supremo Tribunal Federal
reconhece, por unanimidade, a
constitucionalidade da política de
cotas étnico-raciais para seleção de
estudantes da Universidade de
Brasília (UnB).
Realização do fórum Enfrentando
o Racismo Institucional no SUS.
Parceria entre MS, UNAIDS,
UNIFEM, UNICEF, SEPPIR e a
sociedade civil.
Lançamento do Plano Juventude
Viva para o Enfrentamento à
Violência contra a Juventude
Negra.