Retratos da História : Cronologia
1808
A transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro e a consequente abertura dos portos brasileiros às nações amigas enseja a vinda para o Brasil de inúmeros artistas, cientistas e intelectuais.
1829Fundada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro pelos médicos higienistas José Francisco Sigaud, Joaquim Cândido Soares Meireles, Luiz Vicente De-Simoni, José Martins da Cruz Jobim e João Maurício Faivre.
1830A Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro realiza diagnóstico sobre a situação dos loucos na cidade, que, a partir de então, passam a ser considerados doentes mentais, merecedores de espaço próprio para reclusão e tratamento.
1831Publicada a ata de fundação da Sociedade Brasileira de Medicina, no primeiro número do “Semanário de Saúde Pública”.
1831José Martins da Cruz Jobim, um dos pioneiros da psiquiatria no Brasil, publica “Insânia Loquaz”, o primeiro escrito sobre doenças mentais no Brasil.
1835José Martins da Cruz Jobim denuncia, em discurso na Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, a insalubridade dos porões da Santa Casa da Misericórdia e as péssimas condições em que vivem os loucos na cidade.
1841D. Pedro II sanciona o decreto de criação do hospício que, construído por meio de subscrições públicas, seria uma homenagem à sagração do futuro Imperador.
1844O austríaco Carl Von Martius escreve um trabalho sobre a doença mental entre os índios brasileiros, um caso de Licantropia.
1852Inaugurado em 8 de dezembro, com a presença do Imperador, o Hospício de Pedro II, conhecido popularmente como “Palácio dos Loucos”.
1856Relatórios do Hospício de Pedro II acusam sua superlotação devido à entrada indiscriminada de pacientes curáveis e incuráveis, afetados mentalmente ou meros indigentes.
1881O Decreto nº 8.024, de 12 de março, cria a cadeira de Doenças Nervosas e Mentais nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro.
1882A Lei nº 3.141, de 20 de outubro, dispõe sobre a execução do ensino de Psiquiatria no Brasil.
1883Aprovado no primeiro concurso público para a especialidade, Teixeira Brandão assume a Cátedra de Psiquiatria da Universidade do Brasil, estabelecendo-se o ensino regular dessa matéria no País.
1886João Carlos Teixeira Brandão assume a direção do Hospício de Pedro II.
1890O Hospício de Pedro II passa a se chamar Hospício Nacional de Alienados e é desanexado da Santa Casa da Misericórdia.
1890Criada a primeira Escola de Enfermeiros e Enfermeiras do Brasil para suprir a lacuna deixada pelas irmãs de caridade ligadas à Santa Casa da Misericórdia.
1890O Decreto nº 206, de 15 de fevereiro, cria a Assistência Médica e Legal aos Alienados e determina a criação das Colônias de São Bento e Conde de Mesquita, destinadas a pacientes do sexo masculino, tranquilos e incuráveis.
1898Inaugurado, em São Paulo, o Hospital do Juqueri, sob a direção de Francisco Franco da Rocha.
1902Juliano Moreira é nomeado diretor do Hospício Nacional de Alienados.
1903Criada a Lei de Assistência aos Alienados, primeira legislação brasileira específica sobre alienados e alienação mental.
1905Juliano Moreira edita os “Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal”.
1907Criada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal.
1911O Decreto nº 8.834, de 11 de julho, cria a Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro, destinada a mulheres.
1912A Psiquiatria torna-se uma especialidade médica autônoma.
1921Inaugurado, por Heitor Carrilho, o Manicômio Judiciário, que se encarrega dos doentes mentais que cometem delitos.
1923Criada a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) por Gustavo Riedel.
1924Inaugurada, em 29 de março, a Colônia de Psicopatas – Homens, conhecida também por Colônia de Alienados de Jacarepaguá, que em 1935 passa a se chamar Colônia Juliano Moreira.
1925O psiquiatra alagoano Osório César, pioneiro na utilização das artes plásticas como método terapêutico, assume a direção do Hospital do Juqueri.
1927Os Decretos nº 5.148-A, de 10 de janeiro e nº 17.805, de 23 de maio, transformam a Assistência de Alienados do Distrito Federal em Assistência a Psicopatas. Dispõem sobre profilaxia e higiene, equiparam os psicopatas aos demais doentes.
1927Criado o Serviço de Assistência aos Doentes Mentais do Distrito Federal (Rio de Janeiro, capital do Brasil até 1960), encarregado de coordenar os estabelecimentos psiquiátricos do Rio de Janeiro.
1931O psiquiatra alagoano Ulysses Pernambucano conduz a reforma da assistência a psicopatas de Pernambuco.
1934O Decreto nº 24.559, de 3 de julho, reforma a Lei de Assistência aos Doentes Mentais no Distrito Federal.
1937O Serviço de Assistência aos Doentes Mentais é ampliado, transformando-se na Divisão de Assistência aos Doentes Mentais, que estende a ação federal para os vários estados da Federação.
1941O Decreto-Lei nº 3.171, de 2 de abril, cria o Serviço Nacional das Doenças Mentais, com seus órgãos centrais: Centro Psiquiátrico Nacional, Colônia Juliano Moreira e Manicômio Judiciário.
1946A psiquiatra alagoana Nise da Silveira inaugura a Seção de Terapêutica Ocupacional e Reabilitação (STOR) no Centro Psiquiátrico Nacional, localizado no bairro de Engenho de Dentro.
1952Inaugurado por Nise da Silveira o Museu de Imagens do Inconsciente (MII), unidade do Centro Psiquiátrico Nacional.
1955Usada, pela primeira vez no Brasil, a clorpromazina, medicamento que inaugura a categoria dos neurolépticos.
1956Nise da Silveira, com um grupo de amigos, funda a Casa das Palmeiras, que funciona em regime de externato.
1956Projeto de Lei de 10 de julho cria o Departamento Nacional de Saúde Mental.
1965Criado o Hospital Philippe Pinel (IPP), em substituição ao Hospital de Neurosífilis.
1968Oswaldo Santos e Wilson Simplício transformam a seção Olavo Rocha, do Centro Psiquiátrico Pedro II em Comunidade Terapêutica, modelo que seria experimentado por Eustáchio Portela, no Instituto Philippe Pinel.
1978Criado o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), um grupo de profissionais de saúde que começa a pensar em alternativas para a visão hospitalocêntrica.
1985Fundado o Museu Osório César no Complexo Hospitalar do Juqueri.
1987Criado, em São Paulo, o Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) Luiz Cerqueira.
1987Realizada, no Rio de Janeiro, a I Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), na qual é lançado o lema “Por Uma Sociedade Sem Manicômios”.
1989Decretada pela prefeitura da cidade de Santos, com o apoio de vários setores da sociedade, a intervenção no Hospital Psiquiátrico Padre Anchieta, a “Casa dos Horrores”.
1991Portaria nº 189 do Ministério da Saúde viabiliza a remuneração dos atendimentos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
1992Portaria nº 224 do Ministério da Saúde regulamenta e normaliza os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
1994Realizado, em Santos, o III Encontro de Entidades de Usuários e Familiares (EEUF), um marco da consolidação da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que conta com a efetiva participação de entidades da sociedade civil.
2001Sancionada a Lei nº 10.216, de 6 de abril, originalmente apresentada pelo Deputado Paulo Delgado, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de Saúde Mental e retira o manicômio do centro do tratamento.
2001Realizada, em Brasília, a III Conferência Nacional de Saúde Mental, com o tema “Cuidar sim, excluir não. Efetivando a Reforma Psiquiátrica com Acesso, Qualidade, Humanização e Controle Social”.
2003A Lei nº 10.708, de 31 de julho, institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Parte integrante de um programa de ressocialização de pacientes internados em hospitais ou unidades psiquiátricas, denominado “De Volta Para Casa”, sob coordenação do Ministério da Saúde.
2004Instituído, pela Portaria GM nº 52/04, o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS, visando a uma nova pactuação na redução gradual de leitos, com uma recomposição da diária hospitalar em psiquiatria.
2006Inaugurado, dia 18 de dezembro, em Fortaleza, CE, o milésimo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil.
2006Marco na consolidação da Rede de Atenção de Serviço Psicossocial do Brasil: primeira vez em que há maior investimento em ações comunitárias do que em Hospitais Psiquiátricos.
2007Realizado em Brasília o I Seminário Nacional do Programa de Volta Para Casa, no qual foi divulgada carta aberta convocando à aceleração da desinstitucionalização de pacientes longamente internados em todo o País.
2007Decreto nº 6.112, de 22 de maio, institui a Política Nacional sobre o Álcool (PNA).
2007Portaria GM/MS nº 2.759, de 25 de outubro, estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o respectivo Comitê Gestor.
2008Instituída a Portaria GM/MS nº 154, de 24 de janeiro, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), recomendando a inclusão de profissionais de Saúde Mental na Atenção Básica.
2008Idealizado o Grupo de Trabalho sobre Demandas dos Usuários e Familiares da Saúde Mental, durante o I Congresso de Saúde Mental/Abrasme, realizado em Florianópolis, SC.
2009Reconhecimento, pela OMS, do modelo de atenção à saúde mental brasileiro, e convite ao Brasil para participar, em um grupo de 10 países, de um esforço internacional para diminuição da lacuna de tratamento em saúde mental no mundo.
2009Lançado, por meio da Portaria GM/MS nº 1.190, de 4 de junho, o Plano Emergencial de Ampliação ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010), priorizando expandir estratégias de tratamento e prevenção.
2010Fechamento do Hospital Alberto Maia (Camaragibe-PE), um dos últimos macro-hospitais psiquiátricos do País.
2010Decreto nº 7.179, de 20 de maio, dispõe sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
2010Realizada, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, com o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”.
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