Instituto Municipal Nise da Silveira - IMNS

Biblioteca Alexandre Passos

Arquivos Brasileiros de Neuriatria e Psiquiatria. Rio de Janeiro, p. 65-101, 1955.

Noticias sobre a evolução da assistencia

a alienados no Brasil

pelo

Dr. Juliano Moreira

Diretor do Hospicio Nacional de alienados, ex-Professor substituto de psychiatria e neurologia na Faculdade da Bahia, membro correspondente da Munchen anthropologische Gesselschaft, da Société de Médecine de Paris etc.

Descoberto e colonisado como foi o Brasil por um povo em que os bons principios de assistencia a alienados custaram a ter dedicados adeptos, seria quasi utopia esperar fosse dos primeiros paizes a cuidar convenientemente de seus insanos. Já é mesmo motivo para desvanecimento não tivesse elle tomado parte na vasta hecatomb ede pobres mentecaptos com que a Europa em nome Christo deu larga mostra da alta barbaria de então aguilhoada pela fanatica ignorancia de suas massas populares.

A população que para cá emigrou além de pouco densa, vivia preocupada em geral com seus sonhos de riqueza. Não havia tempo para organizar autos de fé em perseguição de demoniacos. Demaes era sufficientemente vasto o territorio devoluto onde esses pudessem passeiar sua insania.

Afortunadamente a uberdade do solo dava amplas facilidades da vida aos emigrados de então, o que era diminuir-lhes as probabilidades de perda da razão. É real que a grande massa de gente das cadeias para cá enviada muito havia de concorrer para a larga successão de epilepticos, hystericos e outros degenerados com que progressivamente se foi adensando o vasto caldo de cultura da criminalidade nacional.

De outro lado ao mesmo tempo que Portugal desafogava seus presidios, foi buscar á África ás zonas seguramente de população a mais embrutecida, os milhões de negros com cujo auxilio explorou este paiz. Esses pessimamente tratados e nutridos, apoz muitas vezes uma longa travessia sob o tropico africano, naquelles detestaveis navios do tempo, a largo prazo, como lhes permittiam os ventos, até as costas do Brasil onde ainda permaneciam nos grandes trapiches do Valongo e outros, ao Deus dará das vicissitudes do nefando trafico. O alcool representou n’esse barbaro processo de colonisação o maior papel imaginavel. Com elle procuravam augmentar a pacatez das victimas, mas simultaneamente foram-se-lhes infiltrando nos neuronios os elementos degenerativos que, reforçados atravez o tempo, dão a razão de ser de muita tara actual, attribuida á raça e á mestiçagem por todos aquelles que se não querem dar ao trabalho de aprofundar as origens dos factos.

O terceiro elemento formador do nosso agrupamento ethnico, o elemento indigena tambem foi aproveitado á custa de alcool e missangas, mas sem receber em troca de sua abdicação da liberdade selvagem que usufruia, senão os sacramento da Igreja. A instrucção fornecida nunca foi além de uso das armas de fogo e dos mais rudimentares instrumentos de lavoura.

Em permuta co mas suas poucas molestias evitaveis trouxeram-lhe syphilis, lepra, tuberculose, alcoolismo etc.

Depois, cessou o trafego, e por pouco anniquilaram o indigenas, mas o que não cessou foi a vinda a cada paquete, de quanto Europeu ou Asiativo degenerado em cujo espirito ou surgiu a idéa de fazer fortuna nesse Eldorado ou lembrou o alvitre de livrar-se do castigo de uma pena que por ventura em seu paiz lhe foses imposta: Assim tambem vieram principes e altas patentes fugidas ao fusilamento implacavel ou á vergonha publica com que suas respectivas patrias lhes estygmatisaram os nomes. Tornaram-se por ventura bons elementos de trabalho, mais trouxeram tambem os principios degenerativos que mais tarde deram epilepticos, criminosos, paranoicos senão idiotas e imbecis.

Não vão dahi concluir que eu supponha não terem aportado ao Brazil bons individuos! Nem tanto! Se não tivessem vindo, onde ir buscar a razão de ser de tanto caracter bom e puro? Se são a minoria, chegam todavia para nos dar o bello verniz de sociedade civilisada.

Perdoada seja esta supposta digressão que teve por fim:  primeiro mostrar que á má natureza dos elementos formadores de nossa nacionalidade deve-se a nossa vasta degenerescencia physica, moral e social que injustamente tem sido attribuida ao unico facto da mestiçagem.

Em trabalho posterior, espero deixar documentada minha opinião.

Em seguno lugar quis esboçar as razões da frequencia relativa da alienaçoã mental no Brasil.

Atravez todo o periodo colonial, os alienados, os idiotas, os imbecis foram tratados de accordo com suas posses. Os abastados e relativamente tranquillos, eram tratados em domicilios e ás vezes enviados para a Europa quando as condições physicas dos doentes o permittiam e nos parentes, por si mesmo ou por conselho medico, se afigurava efficaz a viagem. Se agitados punham-nos em algum commodo separado, soltos ou amarrados, conforme a intensidade da agitação.

Os mentecaptos pobres, tranquilos vagueavam pelas cidades, aldéas ou pelo campo entregues ás chufas da garotada, mal nutridos pela caridade publica. Os agitados eram recolhidos ás cadêas onde barbaramente amarrados e peormente alimentados muitos falleceram mais ou menos rapidamente.

A therapeutica de então era a de sangrias e sedenhos quando não exorcismos catholicos ou fetichistas. Excusado é dizer que os curandeiros e ervanarios tinham tambem suas beberagens mais ou menos desagradaveis com que promettiam sarar os enfermos.

Correram exclusivamente assim os tempos até o começo do seculo XIX. Com a vinda para o Brasil da côrte de D. João VI, houve um rapido desenvolvimento do meio urbano, um certo gosto pelo luxo, o augmento na lucta pela vida trouxeram tambem um relativo augmento de casos de alienação mental. Cresceu ó numero de taes infelizes nas prisões. Os mais desgraçados eram enviados ás horrorosas enfermarias da Santa Casa de Misericordia então ainda installadas no velho edificio da rua da Misericordia.

Grandes foram os serviços prestados por D. João VI ao paiz, mas dos pobres alienados ninguem se lembrou então. Succedeu-lhe D. Pedro I que apesar de os ter visto nas masmorras da Misericordia ainda nada por elles fez.

Em 1830 a Commissão de salubridade da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro pelo seu relator Dr. Jobim, levantou o primeiro protesto publico contra o modo deshumano por que eram tratados os insanos. Ella reclamou urgentes modificações no modo de distribuil-os, nos cuidados de asseio, protestou contra os maus tratos que lhes infligiam, clamou pela necessidade da creação de um asylo especial para alienados. Mais tarde a Comissão da Câmara Municipal, visitadora dos Hospitaes e prisões, de novo clamou das autoridades providencias em favor dos pobres vesanos.

Em 1835 o Dr. Sigaud assignalava no Diario de Saude os inconvenientes do livre transito pela cidade de alienados que, expostos á irritação dos garotos chegavam até a commetter crimes. Em 1873 o Dr. Antonio Luiz da Silva Peixoto, em sua these inaugural sobre a alienação mental espunha o estado precario da assistencia aos loucos, protestava contra o uso do tronco e pedia providencias urgentes.

Em 1839 o Dr. Luiz Vicente de Simoni no 6º numero (Septembro) da Revista Medica Fluminense publicou sua memoria sobre a “Importancia e necessidade da creação de um manicomio ou estabelecimento especial, para o tratamento dos alienados”. Nesse artigo aquelle excellente practico que durante quinze annos insistira juncto ás provedorias da Santa Casa pela urgencia de melhoras na sorte dos alienados contava ao vivo o que esses pobres soffriam e repetindo as reclamações supra-citadas reforçava-as com a convcção de quem vivia de ha muito presenciando de coração oppresso tanto infortunio immerecido.

Era n’este tempo a parte reservada aos alienados, no hospital da Misericordia, um local estreito, situado sob uma salla destinada a aulas da Faculdade. Os doentes lá estavam accumulados em 12 pequenas cellulas. O corredor do local recebia ar pelas janellas abertas para o jardim e para o pateo interno do Hospital, logares de passagem para o serviço do mesmo, expostos por conseguinte os doentes á curiosidade dos que iam e vinham e por vezes ás suas provocações. As cellulas sem janellas tinham dous leitos de madeira cada uma. O corredor com oito palmos de largo sobre vinte e dous de comprido era o unico passeio para os doentes. Lá havia o tronco de madeira onde durante o dia, em uma casa religiosa e de caridade! prendiam os escravos do hospital que tinham de ser suppliciados a chicote. Durante a noite os guardas sempre se utilisavam de tão aviltante meio de contenção para immobilisar os doentes em accessos de delirio, por força furioso, aos quaes tambem fustigavam com a pretensão ignara de accalmal-los.

Se eram assim as cousas na Côrte do Imperio excusado é affirmar que não eram melhores no resto do paiz.

Seja ditto para a honra da classe medica que Jobim e de Simoni sempre protestaram contra tão tremendo estado de cousas. Provedor que os ouvi-os só houve, porém, José Clemente que em 1839 em seu relatorio á mesa da Santa Casa affirmou a urgencia de serem attendidas as reclamações dos homens de sciencia que eram as da humanidade.

No relatorio do anno seguinte, apresentado a 26 de Julho, dizia José Clemente: “Não sei que espirito de providencia me inspira, a chacara do vigario geral ha de um dia converter-se em hospicio de alienados.”

Decorrido apenas um anno, a 15 de Julho de 1841, dirigia elle ao ministro do Imperio o seguinte officio:

“O zelo de melhorar a sorte dos infelizes que, tendo a desgraça de perderem o juizo, não encontram n’esta capital hospital proprio, onde possam obter tratamento adequado á sua molestia, por serem insufficientes as enfermarias, onde são recebidos no hospital da Santa Casa, me faz lembrar a necessidade de dar-se principio a um hospital destinado privativamente para tratamento dos alienados e debaixo d’estas vistas dei principio a uma subscripção applicada ao dito fim que monta já a quantia de 2:560$00;  e espero que hoje mesmo esteja elevada a mais segundo informações de pessoas encarregadas de a promoverem em diversos lugares d’esta provincia. Felizmente os meus votos são hoje auxiliados por outras subscripções, que a commisão da praça do comercio d’esta côrte acaba de pôr a disposição de S.M. o Imperador para ser applicada á fundação de um estabelecimento de caridade, que fôr mais de seu imperial agrado.

E como nenhum outro possa ser mais importante;  e S.M. o Imperador se dignasse de declarar-me que deseja ardentemente proteger esta instituição, apressou-me em pôr á disposição do mesmo Senhor a sobredita quantia, que existe já arrecadada, com a qual, junta a da subscripção promovida pela comissão da praça do commercio, se pôde dar principio a obra, na certeza de que a piedade dos fieis lhe dará andamento com generosas esmolas.

E como seja indispensavel lugar salubre e apropriado, com terreno sufficiente para as comodidades e larguezas, que o estabelecimento de semelhante natureza exigme, poderá o referido estabelecimento fundar-se na chado Vigario Geral, e onde existe já uma enfermaria de alienados que tem obtido melhoramentos, e alguns até um total restabelecimento, e ha a possibilidade de comprar-se uma casa para a enfermaria de homens que se vende por... 6:000$000.

E porque em taes fundações a construção do edificio é pouco em comparação da despesa ordinaria para sustento dos estabelecimentos, a Santa Casa de Misericordia não terá duvida em tomar esta a seu cargo, uma vez que se lhe confie a administração, como será de rasão, e até conveniente, pois, fornecerá o terreno e a subistancia futura do novo hospital;  accresce que gosa do merecido conceito de administrar bem seus estabelecimentos, que todos prosperão por uma maneira espantosa. Digne-sé V.Ex. de levar todo o referido á soberana presença de S.M. o Imperador, para que haja por bem or-denar o que fôr mais de seu imperial agrado, e fará um acto que eternisará o fausto dia da sagração e coroação do mesmo augusto Senhor, a fundação dum hospital de alienados, que poderia bem tomar o nome de Hospicio  de Pedro II:  D.G. a V.Ex. Santa Casa de Misericordia, 15 de Julho de 1841. – Ilm. E Exm. Snr. Candido José de Araujo Vianna, Minsitro e Secretario de Estado dos Negocios do Imperio. – José Clemente Pereira”.

Tres dias depois, data da sagração e coração do segundo imperador, assignara D. Pedro o decreto n. 82, assim redigido:

“Desejando assignalar o fausto dia de minha sagração, com a creação de um estabelecimento de publica beneficiencia:  hei por bem fundar um hospital destinado privativamente para tratamento de alienados com a denominação de HOSPICIO PEDRO II o qual ficará annexo ao Hospital da Santa Casa de Misericordia desta Côrte,  debaixo de minha imperial protecção, applicando desde já para principio de sua fundação o producto das subscripções promovidas por uma commissão da praça do commercio, e pelo provedor da sobre dita Santa Casa, além das quantias com que eu houver por bem contribuir. Candido José de Araujo Vianna, do meu conselho, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Imperio o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessarios. -  Palacio do Rio de Janeiro, 18 de Julho de 1841, 20 da Independencia e do Imperio – Com a rubrica de S.M. o Imperador, CANDIDO JOSÉ DE ARAUJO VIANNA”.

A 6 de Agosto seguinte foi remmetido ao provedor da Misericordia o decreto supra accompanhado do seguinte aviso:

“Illm. e Exm. Snr. – Sua Magestade o Imperador tomando em sua alta consideração o que V.Ex. expendeu como provedor da Santa Casa da Misericordia desta Côrte em officio de 15 do mez passado, houve por bem determinar por decreto de 18 do referido mez, do qual se lhë remetté a inclusa copia para o seu conhecimento e ëxecução, a creação do HOSPICIO DE PEDRO II, privativamente destinado ao tratamento dos alienados, ficando aquelle estabelecimento annexo ao hospital da Santa Casa debaixo da imperial protecção do mesmo Augusto Senhor que muito louva a V.Ex. o zelo com que tem promovido por uma subscripção voluntaria os meios de se dar principio ao referido estabelecimento;  ficando V.Ex. certo de que n’esta data se ordena às pessoas encarregadas pela commissão da Praça do Commercio d’esta Côrte de agenciarem tambem subscriptores para tão util e piedoso fim e que entregam a administração da referida Santa Casa a quantia de 6:500$ que elles já teem em seu poder, para que reunida essa quantia à de 2:560$ diligenciados por V.Ex. se dê quanto antes principio ao mesmo estabelecimento, para cuja conservação e engrandecimento não deixarão por certo de concorrer todas as pessoas que partilham sentimentos de humanidade.

Deus guarde a V.Ex. – Paço 6 de Agosto de 1841. – CANDIDO JOSÉ DE ARAUJO VIANNA. -  Ao Sr. José C. Pereira.”

A 24 do mesmo mez e anno foi o decreto supra apresentado à mesa da irmandade, sendo acceita a annexação do hospicio a Misericordia e deliberado que o novo edificio fosse construido na chacara da Praia Vermelha pertencente ao patrimonio do hospicio, ficando autorisado o Provedor e a meta para poder comprar e fazer incorporar e adjudicar quaesquer prédios rusticos ou urbanos sitos dentro ou fóra da dita chacara, que fosse preciso para a fundação, celebrando os ajustes e convenções que lhes parecessem necessarios a convënientes e bem assim para darem os planos e regulamento para as obrase os que interiormente se fizessem necessarios para a administração e regimen interno do hospicio, logo que este pudesse receber alienados.

A 2 de Novembro foi installada a administração do hospicio composta do Barão do Bomfim, thesoureiro, Commendador Francisco José da Rocha Filho, procurador, e Diogo Soares de Bivar, escrivão;  a qual deliberou desde logo adquirir a casa e bemfeitorias que possuia D. Izabel Cockrane Burnier com outros co-herdeiros de Roberto Guilherme Burnier afim de para ella serem transferidos provisoriamente os alienados recolhidos à Santa Casa.

E com effeito a 2 de Dezembro seguinte concluidas as obras indispensaveis na referida casa, foram para ella remetidos, das enfermarias do Hospital geral, nove alienados que ficaram sob a guarda do administrador das obras, Manoel Maria da Costa, o qual deveria em relação aos doentes, proceder de accôrdo com as instrucções expedidas pelo provedor na vespera da remoção dos mesmos.

De então em diante os donativos, subscripções publicas e loterias se foram por tal modo amiudando que a administração da Santa Casa poude cuidar de levantar o corpo do edificio actual depois de adquirir por escripturas publicas a maior parte dos terrenos que o circundam.

Foram adquiridas as casas e bemfeitorias pertencentes a D. Theodora Maria da Silva, D. Maria Luiza da Silveira, Hugo Hutton e sua mulher, à casa dos Expostos, a Antonio Joaquim dos Santos Freitas e sua mulher, a Antonio Marques Lameira e sua mulher, a D. Norberta do Espirito-Santo e Luiz Carlos de Souza e sua mulher.

Construida ao longo da praia uma muralha de 88 braças, a 3 de Setembro, foi lançada a primeira pedra do edificio e a 5 começaram as obras.

Na setima conferencia da mesa administrativa do Hospicio, effectuada a 11 de Novembro de 1842 o escrivão tendo lembrado a necessidade de haver um professor que, pelo menos duas vezes por semana, vá visitar os alienados recolhidos no hospicio, prescrever e formular o seu tratamento e requisite as providencias com que esta administração possa occorrer para melhorar a sua sorte com satisfação do publico e em desempenho dos piedosos fins do Instituto, fins que se malograrão de todo, se não forem procurados pela applicação opportuna e regular dos medicamentos e socorros convenientes, foi o dito escrivão encarregado de entender-se com o Dr. José Martins da Cruz Jobim, podendo offerecer-lhe a remuneração pecuniaria de cento e vinte mil reis por anno como uma gratificação addicional ao vencimento que leva pela folha do Hospital geral.

Assim foi aquelle illustrado professor de medicina legal e director da Faculdade do Rio de Janeiro o primeiro medico do Hospicio de alienados da Capital do paiz.

Apezar de iniciativa a construção dos alicerces desde 5 de Setembro de 1842, só em Março de 1843 foram approvados os desenhos e plantas do novo edificio traçados e delineados pelo engenheiro Domingos Monteiro a quem se incumbiu de executar as obras.

Aos 26 de Janeiro de 1844, José Clemente communicou à meza da Santa Casa que:  “Sua Magestade o Imperador, dando novas demonstrações do alto empenho com que tomou debaixo de sua soberana protecção o Hospicio Pedro II se havia dignado mandar entregar à administração d’este novo estabelecimento uma subscripção no valor de sessenta e tres contos setecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reis, promovida pelo Exmo. Senr. Ministro do Imperio, a beneficio das obras do referido hospicio por occasião do fausto consorcio do mesmo Augusto Senhor” e por tudo isto propoz que na sala principal do referido hospicio se mandasse collocar a estatua de S. M. o Imperador o Senhor D. Pedro II levantada em marmore, tributo que era devido ao mesmo D. Pedro II, pelo titulo de fundador de tão pio estabelecimento, pois, não só o havia instituido por decreto de 18 de julho de 1841, mas à sua magnificente protecção eram devidos os consideroveis fundos com que as obras principiaram e podem continuar até que o novo hospicio seja levado ao estado de receber commodamente todos os alienados que ordinariamente concorrem ao Hospital Geral.

Aos 19 de Março de 1845 resolveram a Mesa e Junta da Misericordia enviar à Europa o Dr. Antonio José Pereira das Neves para alli estudar o tratamento dos alienados, com obrigação de visitar os hospicios mais reputados e relatar o que visse e observasse.

Tornando-se necessario demolir, por causa das obras do novo edificio, a casa em que viviam os alienados, foram elles transferidos em Agosto de 1845 para a que pertencêra a Hugh Hutton.

José Clemente prevendo que seria muito conveniente que o Hospicio tivesse agua propria e abundante para o serviço do estabelecimento, em 1845 providenciou trazel-a por meio de um aqueducto de chacara da Bica da qual era proprietario Domingos Antonio Duarte.

Por esse mesmo tempo o Commendador José Ribeiro Monteiro tendo offerecido ao Imperador o terreno da chacara da capella da Praia Vermelha e outros contiguos por elle comprados para serem:  metade encorporada ao hospicio ficando a outra à disposição do mesmo Monarcha, a 4 de Setembro por aviso do ministro do Império foi ordenado se cumprisse a vontade do doador.

Por isso foi que a 31 de Outubro na 26ª conferencio da administração do Hospicio foi incumbido o engenheiro Guillobel de levantar a planta geral de toda a chacara do Vigario Geral assim como dos terrenos doados pelo Com. Monteiro. Mas, em Agosto do anno seguinte exonerando-se aquelle engenheiro do encargo de dirigir as obras do novo edificio, foi nomeado para substituil- o tenente José Maria Jacintho Rabello.

A partir do decreto de fundação do hospicio as subscrições e os donativos avultaram por tal modo que em 30 de Julho de 1850 já attingiam a cifra de 567.044$213. Além d’isso a 19 de Junho daquelle anno a assembleia provincial do Rio de Janeiro concedeu duas loterias para as obras do hospicio e o decreto de 10 de julho do mesmo anno votou 20 loterias em beneficio das mesmas obras e para manutenção dos alienados.

A 30 de Novembro de 1852, tendo ficado concluida a capella e as enfermarias da metade do hospicio, foi aberto o edificio e sagrada a referida capella, assistindo o Imperador ao acto.

A 5 de Dezembro em presença de suas Magestades, do corpo diplomatico, ministros do Estado, irmãos da Santa Casa e muitos convidados foi inaugurado o estabelecimento. Celebrou pontifical o monsenhor Narciso da Silva Nepomuceno que não terminou o acto por ter sido accommetido por um accidente repentino.

Terminado o acto religioso o escrivão da Santa Casa Dr. Thomaz José Pinto de Cerqueira leu, no salão nobre, as actas das sessões da mesa conjuncta da irmandade, de onde constava ter a administração assumido a tarefa de dirigir a construcção do hospicio e deliberado elevar uma estatua ao Imperador para perpetuar a memoria da fundação. Finda a leitura cahiu o véu que cobria a estatua em marmore de D. Pedro II  esculpida pelo artista hollandez Pettrich pela somma de 10:711$984. Oraram depois José Clemente, Dr. José Martins Jobim, director da Faculdade de Medicina, Dr. Francisco de Paula Candido pela Academia de Medicina, etc.

Para attender aos serviços da administração interna o provedor designou seis irmãs de caridade que foram transferidas do Hospital Geral.

No dia 8 de Dezembro começou a funccionar o Hospicio com cento e quarenta e quatro alienados sendo 74 homens e 70 mulheres, uns vindos da enfermaria provisoria da Praia Vermelha e outros do Hospital de Misericodia .

Então estava o serviço a cargo do Dr. Antonio José Pereira das Neves e do Dr. Lallemant.

A 5 de Fevereiro de 1853 esse ultimo tendo pedido demissão foi substituido pelo Dr. Manoel Maria Barbosa que a 19 do mesmo mez e anno assumiu o cargo exclusivo de medico do Hospicio, com o ordenado de 1:200$000, por ter sido exonerado o Dr. Antonio J.P. das Neves.

Havendo conveniencia em regular o serviço e a administração do Hospicio Pedro II expediu o Governo o decreto n. 1.077 de 4 de Dezembro de 1852 que approvava e mandava executar os estatutos do dito hospicio, ficando o provedor auctorisado a dar instrucções necessarias para a boa execução delles organisando um regimento interno provisorio que seria levado ao conhecimento do governo Imperial, depois de trez annos de practica com as alterações que a experiencia mostrasse necessarias.

A leitura daquelles estatutos mostra a evidente influencia da lei franceza de 1838 na sua elaboração.

Pena é que os livros de registro de doentes mandados imprimir pelo modelo francez, nunca tivessem sido escripturados. E quanto lucraria o estudo da alienação mental no Brasil se despuzessemos hoje do material desde aquella epocha accumulado ?

Aos 27 de Janeiro de 1854 o Dr. Manoel José Barbosa conseguiu que fossem creadas officinas de sapateiro, alfaiate, marceneiro, florista e de desfiar estopa.

Quando foram creadas as de alfaiate e sapateiro havia no hospicio sete sapateiros e cinco alfaiates, e havendo tambem quatro musicos ordenou José Clemente lhes fosse fornecido uma rabeca, uma flauta, uma coarineta e uma requinta como meio de distração ou talvez de cura.

Dous mezes depois falleceu aquelle benemerito provedor, e trez dias após a sua morte, a 13 de Março de 1854 D. Pedro II decretou que se mandasse fazer sua estatua que seria collocada defronte da delle proprio no salão do Hospicio. Executou-a Pettrich e a 19 de Junho de 1857 foi inaugurada em presença do Imperador e da Imperatriz.

De 1853 a 1866 foi o serviço medico dirigido pelo Dr. Manoel José Barboza auxiliado pelo Dr. Joaquim Antonio de Araujo Silva (nomeado em 1857) e pelo Dr. José Theodoro da Silva Azambuja (nomeado em 1858).

Depois, foram directores até 1881 successivamente o Dr. José Ludovico da Silva, Ignacio da Silva Goulart e Gustavo Balduino de Moura e Camera.

Em 18 de Novembro de 1881 o provedor Visconde de Jaguary attendendo as reclamações do mordomo, Cons. Pertence, expediu novas instrucções para o serviço interno do Hospicio cujo objectivo principal foi a creação de dous lugares de medicos internos. Foi então nomeado director o Prof. da Faculdade Dr. Nuno de Andrade, a quem succedeu no cargo o Prof. Souza Lima logo no anno seguinte.

Em 27 de Fevereiro de 1887 deixou aquelle Professor o referido cargo, sendo substituido pelo Professor de psychiatria da Faculdade, Dr. João Carlos Teixeira Brandão que alias desde 1884 exercia o lugar de medico do estabelecimento.

Graças à sua intervenção foram expedidas novas instrucções para o serviço sanitario.

Os medicos internos foram substituidos por estudantes de medicina nomeados sob proposta do director, obrigados a residirem no estabelecimento;  foi creado o logar de medico encarregado da direcção do gabinete electrotherapico, das analizes histo-chimicas e da conservação do gabinete anatomo-pathologico.

Além d’isso foi attribuida ao mordomo a nomeação dos enfermeiros e ajudantes sob proposta do director, retirando por essa fôrma, às irmãs de caridade o direito de taes nomeações.

A partir do anno em que se concluiram as obras do Hospicio até 1889 o estabelecimento soffreu varias e necessarias alterações e augmento:  as alas de leste e oeste, de ambos os lados, foram augmentadas do dobra e construidas mais duas para ligar aquellas sendo a ultima mais al sul destinada às casas fortes.

De 1889 foram modificados os banheiros e estabelecidos os serviços hydrotherapicos. As antigas casas fortes foram completamente transformadas. Os serviços de esgotos foram modificados. A canalização de agua potavel que era de chumbo passou a ser de ferro. Foram estabelecidos os gabinetes de electrotheropia e de anatomia-pathologica.

Até 1862 o hospicio recebia todos os alienados que eram remettidos pelas autoridades publicas.

Em Maio desse anno, porém, o provedor Márquez de Abrantes, à vista do numero excessivo de doentes, resolveu representar ao Governo Imperial e communicou ao chefe de policia que se tornava impossivel a admissão de novos enfermos, visto começar já, por effeito de sua excessiva agglomeração, a correr perigo a saude e vida dos que existiam.

Em virtude dessa representação ficou estabelecido que o provedor fosse ouvido quando as autoridades publicas houvessem de remeter qualquer alienado para o hospicio.

Dahi dacta uma phase de verdadeira retrogradação no bello movimento de progresso iniciado com a criação do Hospicio. O Governo deixando-se privar de um direito que sempre lhe assistiu, o de requisitar a internação dos alienados, consentiu em que pouco e pouco se fosse enchendo de loucos o asylo de Mendicidade e até as prisões. Era contra o horrivel estado de cousas dahi resultante que em 1886 protestava o Prof. Teixeira Brandão com a energia do homem de coração e a consciencia de alienista que era.

350 alienados chegou a ter o antigo asylo de Mendicidade cuja lotação era de 200 pessoas !

E isso succedeu porque as portas do Hospicio, fundado pelos poderes publicos para tratamento de alienados, só se abriam aos favorecidos pela protecção dos poderosos ou para os que podiam pagar.

As requisições das autoridades publicas e até dos ministros eram indeferidas allegando-se não haver vagas. Mas, ao mesmo tempo lá estavam occupando não poucos commodos, 50 orphãs cuja admissão fôra abusivamente permitida até 1887 quando o Barão de Cotegipe attendendo às reclamações do Prof. Teixeira Brandão, mandou abolir o referido asylo de orphãs.

Proclamada a Republica, poucos dias depois, uma requisição ministerial, para que fosse admitido um alienado, ficando sem resposta convenceu o ministro Aristides Lobo da necessidade de prestar à questão da assistencia aos alienados a attenção que lhe era divida. Dahi resultou o derreto n. 142 A de 11 de Janeiro de 1890 que desannexou da Santa Casa de Misericordia o Hospicio de Pedro II que passou a denominar-se Hospicio Nacional de Alienados.

Desnecsssario é insistir sobre o inconcusso direito que tinha o Governo de prover com assistencia a parte da população que se tornasse insana.

Pelo decreto n. 206-A  de 15 de Fevereiro do anno, foram approvadas as novas instrucções e annexadas ao Hospicio Nacional as colônias da Ilha do Governador, ficando assim creada a Assistencia medico-legal das alienados. A 21 de Juho com o decreto n. 508 foi approvado o novo regulamento sendo nomeado Director geral da assistencia o Prof. João Carlos Teixeira Brandão, e das colonias o dr. Domingos Lopes da Silva Araujo.

Determinando o novo regulamento que a secção dos homens fosse confiada à guarda e vigilança de enfermeiros com exclusão das irmãs de caridade por motivos intuitivos, entenderam ellas que havia intenção de diminuir-lhes a autoridade de que estavam de posse, e não obstante todas as outras regalias que lhes eram deixadas retiraram-se abruptamente do estabelecimento a 11 de Agosto de 1890 depois de ter feito sahir clandestinamente todo o pessoal empregado na secção das mulheres.

Afortunadamente uma disposição regulamentar levou a Assistencia a Alienados no Rio a realizar um progresso que tem sido alcançado em outros paizes após uma longa e paciente propaganda de alienistas de espirito superior. Tornou-se o serviço de enfermeiros completamente leigo, o que é de um alto alcance philantropico tendo-se em vista a noção supinamente erronea que os fanaticos de quasi todas as religiões tem acerca da alienação mental.

Graças as promptas providencias dadas pelo Prof. Brandão, o nosso ministro em Pariz, auxiliado pelo antigo director do Hospicio dr. Manoel Barbosa, contratou enfermeiras de vários asylos francezes para o serviço de mulheres do Manicomio do Rio de Janeiro.

Para obviar aos inconvenientes de entrarem para o Hospicio individuos cujo estado de alienação ainda não fôra verificado, o Governo resolveu, attendendo as reclamações do professor de psychiatria, mandar construir na chacara do Hospicio e de accordo com os planos do mesmo professor, um pavilhão adequado à observação dos doentes entrados e que ao mesmo tempo servisse para as aulas da clinica psychiatrica.

Nesta mesma data mandou o Governo construir um refectorio e dois dormitorios na colonia de S. Bento e um grande dormitorio na do Conde de Mesquita, cujos predios foram reparados.

Em 29 de Junho de 1892, foi expedido o decreto no. 896 que modificou varias disposições do regulamento de 1890. O serviço do laboratorio e museu anatomo-pathologico tornou-se independente e para elle foi nomeado o dr. Mario Nunes Galvão que se havia tornado competente em histologia normal e morbida durante uma proveitosa estada em Vienna e sobre tudo em Wurburgo no laboratorio do maior dos histologistas, o sabio Kölliker.

O decreto nº 1559 de 7 de Outubro de 1893 augmento o numero de medicos, creou o lugar de phtalmologista e o de director do serviço sanitario.

O decreto de 19 de Fevereiro de 1897 creou o logar de inspector geral da Assistencia com superintendencia scientifica e administrativa sobre todos os serviços já organizados.

No correr do anno de 1896 duas exposições dirigidas ao Governo em prol dos alienados pelo Prof. Teixeira Brandão, occasionaram duas mensagens do Presidente Prudente de Moraes ao Congresso. Poucos mezes depois surgiu na Canara dos Deputados o projecto de lei que obteve em 27 de Novembro parecer favoravel da commissão especial. Nesse projecto dava-se ao paiz uma legislação geral relativa aos alienados.

Infelizmente no Senado um substitutivo desastrado fez que lá ficasse sem andamento o util projecto.

Empenhado o governo do Presidente Campos Salles em effectuar severas economias, resolveu o respectivo ministerio do Interior reformar em 1899 o regulamento da Assistencia a alienados. Foram feitos cortes no orçamento a ella destinado e reduzido o pessoal de modo a prejudicar o serviço.

Em 1902 sendo aposentado no lugar de Director do Hospicio o dr. Pedro Dias Carneiro, foi nomeado para substituil-o o dr. Antonio Dias de Barros professor substituto da Faculdade e outrora interno do estabelecimento.

Circunstancias diversas fizeram com que no fim desse mesmo anno de 1902 fosse uma commissão encarregada de effectuar um rigoroso inquerito sobre as irregularidades existentes no Hospicio indicando os meios remedial-os. Essa commissão composta dos drs. Francisco Eiras, Salles Guerra, Maria Teixeira e pharm. Silva Araujo, começou seus trabalhos obtendo da boa vontade do ministro dr. José Joaquim Seabra ordens urgentes para se effectuarem obras em um pavilhão do estabelecimento, onde seriam isolados dos adultos os meninos a elle recolhidos. Pela realização dessa medida de alta necessidade, vinha aliás batalhando de ha muito os diversos directores e medicos do Hospicio, como se pode verificar em seus relatorios annuaes.

Em virtude da lei de incompatibilidades nos cargos publicos foi exonerado o Dr. Dias de Barros do cargo de Director, sendo nomeado para o substituir o dr. Juliano Moreira a esse tempo Professor substituto de Psychiatria na Faculdade da Bahia.

Conhecendo, por tel-os frequentado ou visitado, os melhores manicomios do Velho Mundo, muito desejaria o novo Director chegar a obter do poder legislativo verba sufficiente para a construcção de um novo asylo-colonia, onde fossem attendidas todas as exigencias da psychiatria moderna. As más condições das finanças do paiz levaram-no a pedir ao Governo apenas as mais inadiaveis reformas no Hospicio. Era por outro lado tão forte sua convicção de que o Brasil devia possuir uma lei federal de assistencia aos alienados que insistiu junto ao Governo pela necessidade de solicitar do Congresso a sua promulgação.

Eis a exposição de motivos por elle enviada ao Ministro do Interior a 16 de Julho:

“Submetto ao vosso esclarecido juizo as bases de uma reforma do Hospicio Nacional de Alienados”.

Seja-me porém, permittido, antes de tudo lembrar que entre os serviços prestados à causa publica será da maior relevancia aquelle que consistir em dotar o Brazil de uma lei geral de Assistencia a Alienados. Escusado é affirmar que  de sua adopção de nenhum modo resultará lesão do regimen federativo sob o qual vivemos, por isso que a cada  estado ficará o direito de, sem prejuizo  dos principais naquella exarados, regulamentar a seu modo seus respectivos manicomios.

Portanto, si solicitardes do Congresso Legislativo a promulgação de uma lei pela qual se tem batido os professores desta materia nas duas Faculdades medicas federaes, especialmente o Professor Teixeira Brandão, enorme serviço prestareis ao paiz.

Demais, já existindo no Senado ha cerca de seis annos um projecto neste sentido, muito lucrariamos em que fosse elle votado e que a nova regulamentação do serviço de Assistencia no Districto Federal já fosse feita de accordo com essa lei geral. Assim dariamos certa estabilidade à referida regulamentação.

No que diz respeito à reforma do Hospicio Nacional desnecessario será qualquer fundamentação, porque são do dominio publico os altos motivos que estão a impol-a. Limitar-me-hei, por tanto, a lembrar os pontos capitaes de um remodelamento que depois de autorisado será convenientemente explanado.

Tendo em vista o augmento de população da Capital Federal e a necessidade de receber doentes de outros Estados, torna-se de mais em mais necessario alargar as dependencias do Hospicio e augmentar os alojamentos das colonias para onde serão transferidos todos os alienados indigentes capazes de trabalharem no serviço de lavoura, incontestavelmente o melhor meio de occupar as actividades de muitos dentre elles.

Muito lucraria a Assistencia si o Estado fundasse uma colonia especial para epilepticos indigentes, visto a grande porção delles no Hospicio e a maior ainda na Detenção e em liberdade justificarem plenamente esta creação.

Sendo grande o numero de alcoolistas que sobrecarregam o erario publico com uma despeza inutil, visto como muitas vezes somos obrigados a mantel-os aqui porque sabemos que, mesmo cessado o delirio, o dia da alta é frequentemente a vespera da volta em carro da policia, faz-se preciso crear nas colonias do estado uma secção para taes doentes, muitas vezes excellentes trabalhadores quando isentos do alcool.

A fundação da colonia para epilepticos não dispensa a construcção de dois pavilhões para comiciaes delirantes, um para cada sexo, nos terrenos do Hospicio.

Entre as insufficiencias actuaes deste estabelecimento nota-se a falta de pavilhões especiaes para tuberculosos e para molestias intercurrentes. Si forem elles construidos evitaremos o grande inconveniente da permanencia de alienados tuberculosos e outros attingidos de molestias infecciosas em promiscuidade com os outros não doentes de taes molestias. Si ao serviço actual de creanças dermos outra feição, isto é, si o transformarmos em um pequeno instituto de educação de pequenos idiotas e imbecis, cumpriremos mais uma exigencia justificada da Assistencia Publica. Prover o estabelecimento de laboratorios de propedeutica e semiotica  mentaes, incluindo a psycho-physiologia, de anatomia pathologica e bio-chimica, será armar os alienistas deste manicomio de recursos para melhor diagnosticarem e portanto, conseguirem melhores resultados therapeuticos.

Como complemento disto, vem a urgencia  de reformas radicaes nos serviços de electro e hydrotherapia, accrescentando-lhes o de kynesotherapia.

Relativamente ao pessoal do estabelecimento, devem ser muito serias as modificações a imprimir no estado actual de cousas. Quanto ao pessoal medico:  é imprescindivel a creação de alguns logares de clinicos:  um delles, que deverá ser pediatra, conhecedor, do ramo de psychiatria e de neurologia applicado às creanças, ficará encarregado do serviço especial do instituto a que me referi acima. Ao outro clinico ficará entregue o serviço dos pavilhões de isolamento. Assim daremos mais folga aos quatro alienistas effectivos para bem cuidarem de suas respectivas secções, sobretudo se lhes dermos dois adjuntos remunerados para auxilio do serviço de observações, etc.

Serão estes adjuntos os futuros alienistas effectivos. Além destes, é urgente a fundação dos lugares de cirurgião gynecologista, de ophtalmologista, de ophtalmologista e de dentista. Excusado é insistir na necessidade da existencia de taes facultativos, porque tanto mal fez ao estabelecimento a suppressão dos seus cargos, que por vezes foi preciso recorrer a profissionaes estranhos ao Hospicio para preencherem, por favor, a funcção dos referidos cargos. E, actualmente, si não tivéssemos, por offerta gratuita, trez delles que realizam taes serviços, certamente muito teriam soffrido os pacientes aqui recolhidos.

Como complemento de um serviço clinico, são indispensaveis:  um bom laboratorio bio-chimico e anatomo-pathologico, de que fallamos acima, dirigido por um technico de competencia provada, e um bom corpo de internos remunerados. Si pudéssemos contractar na Europa uns profissionais competentes para aquella primeira funcção, em muito concorreriamos para o progresso da sciencia nacional, porque assim teriamos no Hospicio um excellente nucleo de aperfeiçoamentos.

Ao pessoal da secretaria será necessario imprimir as seguintes modificações:  um primeiro escripturario, um archivista, um segundo escripturario, um terceiro, um quarto e um continuo.

Assim, attenderemos às necessidades do serviço de dia em dia augmentado, e, o que é mais, tendo em vista os principios de hierarchia que estimulam, teremos no primeiro escripturario o chefe da secretaria, servindo ao mesmo tempo de secretario à directoria. O cargo actual de almoxarife deve ser transformado em o logar de administrador com as attribuições que outrora tinha tal funccionario por força dos regulamentos de 1890, 1892 e 1893.

Assim, ficará ao director certa folga para preocupar-se um pouco mais com a parte medica da instituição, não deixando, porém, absolutamente de superintender e fiscalizar o serviço administrativo.

Sendo impossivel, dentro das verbas propostas no projeto de orçamento, obter a realisação do que acima ficou indicado, é justo seja adoptada uma nova  tabella de vencimentos, remunerando melhor os funccionarios do estabelecimento.

O pessoal subalterno de nenhum modo póde continuar reduzido como actualmente e muito menos insufficientemente pago.

É absolutamente impossivel  ter bons empregados com vencimentos tão exiguos, como até aqui.

Peço, pois, seja elevada a verba para remuneração do referido pessoal a 143:680$000.

Assim serão postas em practica não só a escola de enfermeiros, uma das maiores necessidades do serviço hospitalar entre nós, como a abertuda de officinas em que poderão trabalhar muitos doentes. E então, obtido isso, a verba “alimentação e combustivel” necessitará ser modificada para, ao menos, 340:000$000.

Aproveito a opportunidade para solicitar o augmento de diversas verbas, de accordo com a tabella annxa.

Só assim, concedidas ellas, poderemos prover as clinicas cirurgicas, o serviço hydro-therapico, os gabinetes e laboratorios, a que me referi acima, do que lhes é necessario.

Tendo perdido e muito o erario publico com a passagem para o Thesouro da cobrança das diarias de pensionistas, seria justo que voltássemos a fazel-a como outrora pelo Hospicio.

Si obtivesse do Congresso Nacional as sommas em que importam as diversas obras que em officios anteriores vos solicitei, inclusive a verba necessaria para illuminação electrica do estabelecimento, aproximaremos a Assistencia a alienados no Districto Federal da existente em outros paizes civilizados.

Si refletirem os illustres legisladores brasileiros em que o anno passado deveria ter o Thesouro recebido cerca de 730:000$, proveniente de diarias dos doentes aqui recolhidos, assim como que augmentará o numero de pensionistas, si uma bôa reforma fôr effectuada, por certo não nos regatearão elementos para realizal-a. .

Do espirito atilado do Snr. Presidente da Republica e de seu Ministro do Interior surgiu dentro em pouco a Mensagem de 3 de Agosto a qual logo deu origem ao projecto que, obtendo da comissão de Saude publica, cujo relactor fôra o Prof. Teixeira Brandão, notavel parecer, foi votado sem delongas. Enviado ao Senado foi ahi em breve approvado. Com o decreto n. 1.132 de 22 de Desembro de 1903 o Snr. Presidente da Republica sanccionou a resolução do Congresso Federal.

“Decreto nº 1.132, de 22 de Dezembro de 1903. – Reorganiza a Assistencia a Alienados. – O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil”:

Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:

Art. 1º O individuo que, por molestia mental, congenita ou adquirida, comprometter a ordem publica ou a segurança das pessoas, será recolhido a um estabelecimento de alienados.

§ 1.º  A reclusão, porém, só se tornará effectiva em estabelecimento d’essa especie, quer publico, quer particular, depois de provada a alienação.

§ 2.º  Si a ordem publica exigir a internação de um alienado, será provisoria sua admissão em asylo publico ou particular, devendo o director do estabelecimento, dentro de 24 horas, communicar ao juiz competente a admissão do enfermo e relatar-lhe todo o occorrido a respeito, instruindo o relatorio com a observação médica que houver sido feita.

Art. 2.º  A admissão nos asylos de alienados far-se-ha mediante requisição ou requerimento, conforme a reclame autoridade publica ou algum particular.

§  1.º   No primeiro caso, a autoridade juntará à requisição:

a) uma guia contendo o nome, filiação, naturalidade, idade, sexo, côr, profissão domicilio, signaes phnysicos e physionomicos do individuo suspeito de alienação, ou a sua photographia, bem como outros esclarecimentos. Quantos possa corrigir e façam certa a identidade do enfermo;

b)  uma exposição dos factos que comprovem a alienação, e dos motivos que determinaram a detenção do enfermo, caso tenha sido feita, acompanhadas, sempre que possivel, de attestados medicos affirmativos da molestia mental;

c) o laudo do exame medico-legal, feito pelos peritos da policia, quando seja esta a requisitante.

§ 2.º  No segundo caso, sendo a admissão requerida por algum particular, juntará este ao requerimento, além do que os regulamentos especiaes a cada estabelecimento possam exigir:

a) as declarações do § 1.º, lettra a, documentadas quanto possivel;

b) dous pareceres de medicos que hajam examinado o enfermo 15 dias antes, no maximo, daquelle em que fôr datado o requerimento, ou certidão de exame de sanidade.

Art. 3.º O enfermo de alienação mental poderá ser tratado em domicilio, sempre que lhe forem  subministrados os cuidados necessarios.

Paragrapho unico. – Si, porém a molestia mental exceder o periodo de dous mezes, a pessoa que tenha à sua guarda o enfermo communicará o facto à autoridade competente, com todas as occurrencias relativas à molestia e ao tratamento empregado.

Art. 4.º  Salvo o caso de sentença, na qual logo será dada curatela ao alienado, a autoridade policial providenciará, segundo as circunstancias, sobre a guarda provisoria dos bens deste, communicando immediatamente o facto ao juiz competente, afim de providenciar como fôr de direito.

Art. 5.º  Em qualquer occasião será permittido ao individuo internado em estabelecimento publico ou particular, ou em domicilio, reclamar  por si ou por pessoa interessada, novo exame de sanidade, ou denunciar a falta dessa formalidade.

Art. 6.º Salvo o caso de perigo imminente para a ordem publica ou para o proprio enfermo, não será recusada sua retirada de qualquer estabelecimento, quando pedida por quem requereu a reclusão.

Art. 7.º Quando recusada naquelle caso, a sahida, o director do estabelecimento dará incontinenti, em relatorio, à autoridade competente, as razões da recusa, para o julgamento de sua procedencia.

Art. 8.º Evadindo-se qualquer alienado de asylo publico ou particular, sómente poderá ser reinternado, sem nova formalidade, não havendo decorrido da evasão 15 dias.

Art. 9.º Haverá acção penal, por denuncia do Ministerio Publico, em todos os casos de violencia e attentados ao pudor, practicados nas pessoas dos alienados.

Art. 10. É prohibido manter alienados em cadeias publicas ou entre criminosos.

Paragrapho unico. – Onde quer que não exista hospicio, a autoridade competente fará alojar o alienado em casa expressamente destinada a esse fim, até que possa ser transportado para algum estabelecimento especial.

Art. 11. Emquanto não possuirem os Estados manicomios criminaes, os alienados delinquentes e os condemnados alienados, sómente poderão permanecer em asylos publicos, nos pavilhões que especialmente se lhes reservem.

Art. 12. O Ministro da Justiça e Negocios Interiores, por intermedio de uma commissão composta, em cada Estado e no Districto Federal, do procurador da Republica, do curador de orphãos e de um proffissional de reconhecida competencia, designado pelo Governo, fará a suprema inspecção de todos os estabelecimentos de alienados, publicos e particulares, existentes no paiz.

Art. 13. Todo hospicio, asylo ou casa de saude, destinado a enfermos de molestias mentaes, deverá preencher as seguintes condições:

1.ª, ser dirigido por profissional devidamente habilitado e residente no estabelecimento;

2.ª,  installar-se e funccionar em edificio adequado, situado em lugar saudavel, com dependencias que permittam aos enfermos exerecicios ao ar livre;

3.ª,  possuir compartimentos especiaes para evitar promiscuidade dos sexos, bem como para a separação e classificação dos doentes, segundo o numero d’estes e a natureza da molestia de que soffram;

4.ª,  offerecer garantias de idoneidade, no tocante ao pessoal, para os serviços clinicos e administrativos.

Art. 14. Quem quer que pretenda fundar ou dirigir uma casa de saude destinada ao tratamento de alienados, deverá requerer ao Ministro do Interior ou aos presidentes ou governadores dos Estados a divida autorização.

Art. 15. O requerente annexará á sua petição:

1.º, documentos tendentes a provar que o local e o estabelecimento estão nas condições do art. 13;

2.º, o regulamento interno da casa de saude;

3.º, declaração do numero de doentes que pretenda receber;

4.º, declaração de receber ou não o estabelecimento apenas alienados, e de ser, no ultimo caso, o local reservado a estes inteiramente separado do destinado aos outros doentes.

Art. 16. Estando esses documentos e declarações em fórma, e sendo pelo deferimento da petição a commissão inspectora, recolherá o peticionario aos cofres publicos a quantia que arbitrar o Governo para a fiscalização do estabelecimento, annualmente.

Art. 17. Pretendendo a direcção do estabelecimento elevar o numero primitivo de pensionistas, submetterá ao Governo, devidamente informada pela comissão inspectora, uma nova planta do edificio, provando que as novas construcções comportam na conformidade requerida, os novos pensionistas.

Art. 18. Os directores de asylos de alienados, publicos ou particulares, enviarão mensalmente á commissão inspectora uma relação circumstanciada dos doentes internados no mez anterior.

Art. 19. Ao Governo da União incumbe manter a assistencia aos alienados do Districto Federal, havendo da Prefeitura de Districto a diaria dos doentes.

Paragrapho unico.-  A diaria dos alienados remettidos pelos Estados será paga por estes, e pelos respectivos paizes a dos alienados estrangeiros.

Art. 20. O pessoal da Assistencia aos Alienados no Districto Federal compor-se-ha:  no Hospicio Nacional, de um director, superintendendo o serviço clinico e administrativo, quatro alienistas effectivos, um adjunto, um cirurgião-gynecologista, um pediatra, um medico do pavilhão de moelstias infeccionsas, um ophtalmologista, um director do laboratorio anatomo-pathologico, um assistente do mesmo, um chefe dos serviços kinesotherapicos, um dentista, quatro internos effectivos, um pharmaceutico, um administrador, um archivista, um primeiro, um segundo, um terceiro e um quarto escripturarios, um continuo e um porteiro;  e nas Colonias de alienados;  de um director, que será medico, um alienista effectivo, um adjunto, um pharmaceutico, um almoxarife, um primeiro, um segundo escripturarios. No pavilhãode admissão onde funccionará a secção de clinica psychiatrica da Faculdade de Medicina, haverá um alienista, director do mesmo pavilhão, cabendo o exercicio deste cargo ao lente da cadeira de psychiatria e de molestias nervosas.

Art. 21. Serão providos mediante concurso os cargos de alienista-adjunto, de pediatria, de medico do pavilhão de molestias infecciosas, de assistente do laboratorio histo-chimico e de interno, devendo ser preferido no provimento de todos esses cargos, com excepção dos dous ultimos, o concurrente que haja exercido o cargo de assistente ou preparador das Faculdades de Medicina do paiz.

Art. 22. As infracções desta lei são punidas com as penas de prisão até oito dias e de multa de 500$ a 1:000$, além das mais em que, pelas leis anteriores, incorra o infractor.

Paragrapho unico. – Ao director reincidente será cassada a autorização para funccionar o estabelecimento.

Art. 23. Revogam-se as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 1903, 15.º  da Republica. – Francisco de Paula Rodrigues Alves. -   J.J. Seabra.

A 1.º  de Fevereiro de 1904 foi decretado o novo Regulamento da assistencia a alienados no Districto Federal.

Em vista dos augmentos feitos pelo decreto de 22 de Dezembro no pessoal medico do Hospicio e colonias ficou elle assim constituido:

Hospicio

Director alienista:  Dr. Juliano Moreira;  Alienistas effectivos:  Dr. Claudio Sá Ferreira;  Dr. Lucio de Oliveira;  Dr. Afranio Peixoto;  Dr. Antonio Austregesilo;  Alienista adjunto:  Dr. Humberto Gotuzzo;  Pediatra:  Dr. Fernandes Figueira;  medico dos pavilhões de molestias infecciosas-intercorrentes:  Dr. Miguel Pereira;  Cirurgião-gynecologista:  Dr. Alvaro Ramos;  ophtalmologista:  Dr. J. Chardinal;  Chefe dos serviços kinesotherapicos:  Dr. Domingos Niobey;  Dentista:  R. Chapot Prevost;  Pharmaceutico:  Ribeiro de Almeida.

Colonias

Director:  Dr. Domingos Araujo;  Alienista:  Dr. Braule Pinto;  Alienista adjunto:  Dr. Jefferson de Lemos;  pharmaceutico:  Dr. Augusto Tavares.

Ao tempo em que a lei de assistencia era votada tambem o foi uma outra dando verba para as obras urgentes de que necessitava o Hospicio.

Em consequencia daquella concessão foram effectuados os seguintes melhoramentos:  Pintura geral do edificio, construcção de quatro novos pavilhões para doentes, construcção de nova cosinha com apparelhamento a vapor e dependencias electricas, preparação de quatro novas enfermarias, construcção de uma sala de operações asepticas, installação de uma sala de curativos, fundação de uma sala de electrotherapia, e de uma de mecanotherapia, construcção de um pavilhão para officinas, construcção de um novo necroterio com sala de autopsias modelo, levantamento de dous pavilhões leves para abrigo dos doentes em dias chuvosos, iluminação electrica geral do estabelecimento, acquisição de novas camas para as novas enfermarias, reforma no edificio de lavandaria, revisão dos esgotos e modificação de lavabos para os doentes etc.

Tudo isto de accordo com a descripção feita em outro lugar desta Revista.

Afastado por motivo de molestia o Director effectivo, presidiram a affectuação das obras projectadas a principio o Dr. Sá Ferreira e depois o Dr. Afranio Peixoto, cabendo a esse ultimo a gloria de com extraordinario tino administrativo, transformar em realidade varias das aspirações do Director effectivo.

Dentre os benemeritos da Assistencia a alienados sempre será citado o Ministro do Interior, Dr. J. J. Seabra pela continuidade de cuidados que dedicou a esse ramo de administração publica.

A 17 de Fevereiro do corrente ano, inaugurou-se a Escola de enfermeiros. Creada pelo decreto n.º 1890 graças ás solicitações do Prof. Teixeira Brandão, sómente agora se tornará realidade graças á boa vontade de um certo numero de collegas e internos do Hospicio.

A inauguração foi solemne e em presença do Snr. Ministro do Interior. Dirigirá o curso profissional o Dr. Fernandes figueira cuja intelligente tenacidade e comprovado criterio são a maior garantia de bom exito para a primeira Escola de Enfermeiros, do paiz.

Entre os progressos effecuados na Assistencia do Rio, merece especial menção a escola de idiotas e imbecis installada no pavilhão de creanças por mim denominado Borneville na epocha da sua inauguração, na firme esperança dessa transformação. A tenacidade intelligente e bem orientada do pediatra Dr. Fernandes tambem garante o futuro de tão bella creação.

Com a terminação das obras do Hospicio não póde porém o Estado julgar completo o seu dever. A reforma das colonias existentes na ilha do Governador têm que preoccupar os poderes publicos. Excusado é insistir em que o Hospicio de modo algum bastará ás necessidades da Assistencia a alienados no Districto Federal. Excusado tambem é espediçar palavras para demonstrar que as colonias agricolas são um excellente meio de assistencia a insanos. Portanto, a reforma citada está a impor-se. A economia que advirá para o Estado, as vantagens therapeuticas para os doentes, a possibilidade de restringir a população do Hospicio, tudo está a pugnar por esse desideratum.

E’ certo que as condições do solo na Ilha do Governandor, a circunstancia de não ser o Estado o proprietário dos terrenos que já se utilisa, fazem meditar sobre a possibilidade de mudar as colônias para outro local mais fértil que o actual. E se fosse no continente, com facilidade de communicações por meio de linha – férrea, então muito lucraria o serviço com a acquisição.

Convido pensar no futuro, quando o augmento de doentes fôr tal que comece a ser por demais oneroso ao Estado, terão os poderes publicos de recorrer á assistencia familiar dos insanos susceptiveis della. E então, dadas as nossas condições sociaes, sómente nas proximidades de uma colonia agricola, já a esse tempo bem organisada, será possivel effectuar aquelle progresso.

Entre os desiderata da assistencia á claro que não poderá deixar de estar a fundação de uma colonia para epilepticos. Completamente independente ou annexa a de alienados não epilepticos deve ser fundada, porque dá inextimaveis resultados therapeuticos e prophylaticos.

Ficará completa a missão do Estado no que diz respeito á Assistencia publica alienados no Districto Federal, no dia em que fizer construir pavilhões especiaes para mentecaptos que praticarem crimes e para criminosos que ensandeceram, ou nos asylos communs ou nas proximidades das prisões.

ASSISTENCIA A ALIENADOS NOS ESTADOS. — Estudada a assistencia a alienados na Capital do paiz desejava eu passar uma vista d’olhos pelos vinte Estados da União. Não o farei um a um de norte a sul porque não recebi de todos os collegas a quem me dirigi respostas ás informações que solicitei da benevolencia d’elles. Bem sei que muitas vezes fica sem resposta um pedido de informações quando são más as que temos que dar. Esse mal entendido bairrismo é porém , um dos meios de pactuar com as irregularidades publicas.

Em fim, falarei dos Estados de que tenho conhecimento.

Em primeiro lugar é da maior justiça occupar-me de S. Paulo.

S. PAULO. — A esse Estado cabe a gloria de ter sido o primeiro, depois da capital do paiz, a preoccupar-se com os seus alienados.

Além disto foi o primeiro que tyratou de dar-lhes assitencia condigna dos tempos em que estamos, mandando-lhes erguer o magnifico Hospicio de Juquery.

Já no fim da primeira metade do seculo passado houve em S. Paulo quem se apiedasse dos pobres orates. O artigo 5.º da lei n. 12 de 18 de Setembro de 1848 dispunha: “O governo mandará levantar a planta e o orçamento de um Hospital de Alienados com a devida capacidade para recolher todos os da provincia e os apresentará á Assembléa.”  (provincial). “Emquanto a Assembléa não deliberar sobre este objecto, o Governo, despendendo até a quantia de 2:000$000 (dois contos) empenhar-se-á em alliviar os males daquelles infelizes ou tratando com a Meza da Santa Casa de Misericordia para que sejam recolhidos ao Hospital de Caridade, ou empregando os meios que mais conducentes lhe parecer para tão justo fim”.  

Infelizmente não ha noticia do nome do benemerito que se esforçou pela eleboração de tão humanitaria lei.

Era então Presidente da provincia de Domiciano Leite Ribeiro.

Só em 1852, porém, sendo Presidente o padre Vicente Pires da Motta e por força do regulamento de 5 de Maio do mesmo anno, foi installado o Hospicio numa casa da Rua S. João, nas proximidades do Largo actualmente chamado da Republica, onde funccionou até 1864.

Franco da Rocha acredita que apezar dos termos da lei supra nunca a Santa Casa chegou a asylar os alienados.

No primeiro anno (1852) em que foi aberto o Hospicio, apenas 9 doentes, dos quaes alguns criminosos, lá foram recolhidos. Pessoa que alli entrou por esse tempo informou ao Dr. Franco da Rocha que viu pendurado na humbreira da porta da sala onde permaneceiam os doentes, um chicote (dos chamados rabo de tatu) bem á vista de todos. Se era muito usado não se sabe ao certo. O administrador de então sendo como dizem um bom homem, é de crer que lá estivesse o instrumento aviltante, mais para intimidar que para fustigar. Além disso a ignorancia de Thomé de Alvarenga, o administrador, sempre havia de receber bons conselhos do clinico da cidade que fazia o serviço sanitario do Hospicio, a principio gratuitamente depois a 50$000 mensaes.

Augmentando o numero de doentes, em 1858 foi comprada a chacara da Ladeira da Tabatinguêra pertencente ao Padre Monte Carmello para os installar alli. Era pequeno o sobrado de modo que foi preciso fazer-lhe alguns augmentos. Dahi resultou que sómente em 1864 foi effectuada a transferencia dos alienados, e abandonada a casa da rua de S. João.

Em 1868 succedeu a Thomé de Alvarenga na administração do Hospicio, seu filho Frederico de Alvarenga. Era, ao que informam contemporaneos, um excellente homem, activo e por tal modo carinhoso que chegou a empregar dinheiro de seu proprio bolso, adquirido n’uma loteria, para melhorar a casa da chacara da Ladeira da Tabatinguêra. E’ que o penalizava ver como de dia peorava o mau estado da casa, devido ás delongas com que habitualmente os governos tratam esses serviços.

Mais tarde, graças á influencia dos presidentes Nabuco de Araujo, Laurindo de Brito e João Theodoro e com o auxilio do cenego Andrade, autorisações orçamentarias diversas permittiram a Frederico de Alvarenga augmentar o edificio até ao ponto em que se achava quando em 1903 deixou de todo de ser dependencia do Hospicio de S. Paulo.

Em 1890, retirando-se por doente o Dr. Xavier de Mesquita, que por muitos annos foi medico do estabelecimento, foram nomeados os Drs. João Cesar Rudge e Claro Homem de Mello. 

Dois annos depois com o largo impulso tomado pelo Estado, com o grande augmento da população pela vasta corrente immigratoria que para lá se estabeleceu, tornou-se o velho edificio insufficiente para os doentes do territorio paulista.

O Presidente de então, o Dr. José Alves Cerqueira Cesar, em boa hora lembrou-se de reorganizar o serviço de Assistencia aos Alienados do Estado, e pediu á competencia de Franco da Rocha a devida orientação. 

Em 1893 havendo no Hospicio cerca de 350 doentes e sendo conveniente a nomeação de mais um medico, recahiu esta mui naturalmente em Franco da Rocha.

Desde 1891 estava o Governo do Estado autorizado pelo poder legislativo a crear diversas colonias de alienados em diversos pontos afastados da Capital, no interior do territorio estadoal. Franco da Rocha procurou e conseguio demonstrar aos poderes publicos que havia conveniencia em não tornar effectiva a referida autorisação; que o estado necessitava crear na capital ou perto, um hospicio central, modelo, construido segundo as prescripções da psychiatria moderna, em pavilhões isolados; que a este dever-seia annexar uma colonia modesta, barata não distante delle afim de ahi ser ensaiado o systema de open-door.

Em S. Paulo, como por toda parte, a preocupação com os alienados atravessou as phases: de negligencia, de cuidados detentores e a de cuidados curativos. Felizmente essa ultima teve seu inicio em 1893. até então só eram apurados os dados administrativos: numero de doentes entrados, o numero de fallecidos, curados, existentes; nada mais do que interessa á sciencia. Já em 1895 começou Franco da Roca a publicar os dados estatisticos decorrentes do cuidado com que observava os doentes. 

Além disto de accordo com a incumbência que lhe dera o Presidente do Estado logo desde 1892 mandou Franco da Rocha executar uma planta do Hospicio a construir. Não tendo o engenheiro architecto bem comprehendido os desejos do alienista, a um outro da superintendicia de Obras Publicas foi dado o encargo de levantar nova planta. Não foi essa ainda a que serviu, como veremos dentro um pouco.

Até 1895 discutiu-se a questão do local adoptar. Com muito criterio foi então adoptado o que se afigurou ao dr. Franco da Rocha com o mais adequado quer pelo preço que pelas condições naturaes isto é, boa situação, agua em abundancia facilidade de communicação com a Capital. Foram pois adquiridos 70 alqueires de terra á margem do rio Juquery, proximo á Estação desse nome, na Estrada de Ferro ingleza.

Tendo o Governo desde 1893 auctorisação para despender até mil contos, o presidente Bernardino de Campos mandou começar as obras do actual asylo de Juquery em fins do anno de 1895.

Foi architecto de tão util instituto o dr. Ramos de Azevedo que intelligente e illustrado soube compreender o que devia fazer para realizar o systema de manicomio que o alienista Franco da Rocha propuzera ao Governo. Disposição de pavilhões, numero de commodos, ect., tudo foi feito de accordo entre o architecto e o alienista.  

Apesar de iniciada a construcção do novo Hospicio foi preciso remediar o grande accumulo de doentes no antigo edificio. O Governo para isso comprou ainda em 1895 uma chacara em Sorocaba adaptando-a a uma pequena colonia para 80 alienados emquanto se aguardava a construcção da dependencia colonial de Asylo-colonia de Juquery.

Em Março de 1896 falleceu o velho administrador Frederico de Alvarenga. Uma lei do Estado transformou o lugar de administrador em director e podendo ser exercido sómente por medico. Foi então nomeado o dr. Franco da Rocha que é por conseguinte o primeiro Director medico do hospicio de alienados em S. Paulo e apenas o terceiro chefe desde 1852.

Em Maio de 1896 foi o dr. Franco a Sorocaba installar a colônia provisoria a que ha pouco me referi. Lá deixou 80 alienados a cargo de um administrador tendo uma visita clinica diária feita por um medico da localidade. Apezar disso lá iam uma vez por mez super superintender o serviço.

Assim foram as cousas até Maio de 1898 quando terminado o annexo colonial de Juquery, para lá foram trasnferidos os doentes de Sorocaba, evitadas assim a dispersão do pessoal administrativo e maiores despezas.

A’ medida que foram sendo concluidos os pavilhões do novo Hospital, foram sendo transferidos os doentes da cidade para Juquery. Em 1901 começou a mudança da sessão masculina. Em 1902 estavam todos os alienados homens em Juquery estando no velho Hospicio da cidade apenas a secção das mulheres,que em Agosto de 1903 foi afinal tambem transferida sendo abandonado de vez o velho casarão da cidade.

Não resistiria eu ao desejo de dar aqui uma descripção do asylo-colonia de Juquery se já não o tivesse feito em outro lugar (Gazeta Medica da Bahia e Revista Medica de S. Paulo); uma cousa porém devo dizer é que se os outros estados seguissem os exemplos de S.Paulo dentro de pouco poderia o Brasil jactar-se de ser dos paizes mais adiantados em questão de assistencia a alienados. 

Um grande serviço todavia precisa ainda S.Paulo prestar aos insanos de seu territorio.

Em virtude da lei geral de Assistencia a alienados, sendo prohibido deitar loucos em carceres publicos, o Estado necessita obrigar os municipios a terem nos pequenos hospitaes de suas respectivas sédes uma pequena dependencia onde deverá ser recolhido qualquer alienado até ser removido para o Asylo de Juquery.

Segundo informam jornaes paulistas, durante o anno de 1904, o dr. Chefe de policia do Estado recebeu pedidos para a internação de 191 loucos no Hospicio de Juquery. Apenas foi possivel internar 288 sendo os outros “distribuidos pelas differentes cadeias do interior do Estado” (Vide Revista dos Estados in Jornal do Commercio de 17 de Fevereiro de 1905).

E como consequencia desse regimen devo referir que, segundo me foi relatado por um distincto collega de um das cidades do norte de S. Paulo, S. José dos Campos, ainda em o anno passado falleceram na cadeia á mingua de cuidados, dous vesanos que lá tinham sido recolhidos. Os municipios pois precisam imitar o exemplo de Piracicaba cuja Casa de Misericordia desde 1.º de Janeiro de 1898 mantem uma secção para alienados. Fundou-a o Barão de Serra Negra, já fallecido, com o fim de alojar os enfermos até que podessem ser transferidos para o Hospicio de Juquery. O facto porém, é que, segundo me informa o dr. Torquatro Leitão, medico do estabelecimento, até hoje sómente conseguiram transferencia dous doentes de Piracicaba. O hospital de lá cuja lotação é para dez alienados, 5 de cada sexo, tem abrigado até Janeiro do corrente anno 110 enfermos dos quaes 55 nacionaes e 55 estrangeiros, 46 homens e 64 mulheres. D’elles falleceram 21. Segundo me affirma o collega ha pouco citado, á cuja gentileza devo estas notas sobre Piracicaba, lá não são usados meios de contenção o que o honra sobremodo. 

Em vista do exposto estou certo de que das tendencias philantrophicas da população paulista obterá o espirito progressista de Franco da Rocha uma secção em cada hospital das cidades do Estado onde os alienados pobres aguardem collocação no Juquery.

De 1852 até Janeiro de 1904 o Estado de S. Paulo tem hospitalisado ao todo 5,237 homens e 1, 847 mulheres. De 1894 a 1904 hospitalisou o propero Estado 900 alienados estrangeiros dos quaes 593 homens e 307 mulheres. 

As observações do dr. Franco da Rocha, montando em dez annos a 1680 doentes vê-se que proporção enorme representa a cifra de estrangeiros. 

Não me foi possivel saber ao certo quanto tem gasto ao todo o Estado de S. Paulo com os alienados de seu territorio, mas como o seu Asylo-colonia de Juquery a despesa attingiu a cerca de 2.500:000$000, dois mil e quinhentos contos de reis. Existindo lá actualmente (Fevereiro de 1905) 820 doentes temos que por tres contos mais ou menos sahiu cada leito.

Terminando esta curta noticia sobre a assistencia a alienados no Estado de S. Paulo, agradeço ao excellente collega dr. Franco da Rocha as informações que de boa vontade me forneceu, almejando que os poderes publicos sempre saibam aquilatar na devida conta os seus grandes serviços á causa dos pobres insanos.

PERNAMBUCO — Logo depois de S. Paulo foi Pernambuco o departamento do Brasil que mais cedo se lembrou de dar agasalho a seus alienados.

Já de ha muito tempo a Santa Casa da Misericordia do Recife no seu antigo edificio denominado Casa do Côelhos abrigava ainda que muito mal os alienados da cidade, quando em 1861 construido o novo Hospital chamado de Pedro II foram para elle transferidos os doentes communs, ficando apenas os alienados no velho edificio, até que em 20 de Julho de 1864 foram levados pra o Hospicio de Olinda.

Ao Presidente da provincia de então o Senador Ambrosio Leitão da Cunha devem-se estas providencias como se infere do trecho seguinte de seu relatorio á Assembléa Provincial: 

“O antigo Hospital da Misericordia estava, como já vos disse, em perfeita ruina apesar de ser um bom edificio.

“Quando projectei mandar apromptar o Hospital Pedro II e mudar para alli os enfermos a cargo da Santa Casa da Misericordia, assentei de conformidade com o parecer dos medicos, baseado nos principios da sciencia e na pratica dos paizes cultos, não os fazer acompanhar pelos infelizes loucos com quem conviviam no velho Hospital.

“Aquellas desgraças creaturas deviam merecer-me naturalmente mais compaixão do que os seus companheiros que não tinham tido a infelicidade de perder como elles a razão.

“E se eu proporcionava a estes uma morada como a do novo Hospital, não podia consentir que aquelles ficassem em peiores condições dentro do edificio, onde não podiam viver commodamente, desde que era necessario segregal-os dos outros enfermos; e ainda menos que permanecessem no cárcere estreito e immundo, chamado enfermaria, em que, compungido, o via eu no velho Hospital.

“Lembrei-me então que, unida a Irmandade da Misericordia de Olinda á do Recife e podendo o novo Hospital Pedro II receber os doentes enfermos de Olinda o procurassem, convinha aproveitar o Hospital daquella cidade, depois de reparado, para serem n’elle recolhidos exclusivamente e tratados os loucos de quem a Santa Casa de Misericordia tomasse conta.

Poderia então alli estabelecer-se um Hospital de alienados com grandes proporções sujeitando-o á conveniente regulamento e proporcionando assim aos pobres enfermos todos os meios aconselhados pela sciencia para a sua cura ou pelo menos para allivio de seu grande mal.

Por outro lado vós sabeis que a situação daquelle predio é a mais adaptada ás molestias daquella natureza para os quaes certas condições locaes são muitas vezes preferiveis aos meios therapeuticos.  

Nestas circunstancias resolvi autorisar a junta administrativa da Santa Casa de Misericordia para mandar fazer alli por ora os reparos indispensaveis para ser montado o Hospital e recolhidos a elle os enfermos, que por emquanto mandei conservar no velho Hospital dos Coelhos melhorando alli mesmo a sua sorte pela sahida dos outros doentes”.

Vê-se pois por estas palavras que ao benemerito Senador que as escreveu, deve Pernambuco a fundação de seu primeiro Hospicio de alienados.

Dez annos depois de inaugurado Hospicio de Olinda, já era elle porém, por tal modo insufficiente que a 3 de Setembro de 1874 foi lançada a primeira pedra do novo e actual asylo.

Ainda em 1880 o provedor da Santa Casa, Desembargador Oliveira Maciel dizia em seu relatorio do triennio de 1878 a 1880:

Os infelizes que existem no velho edificio de Olinda a que tão impropriamente se dá o nome de Hospicio, alli vegetam soffendo além de privações da rasão, a falta de ar, de luz e dos mais necessarios commodos.

Por maiores que sejam os cuidados, não se póde manter no estabelecimento o indispensavel asseio.

Humido, acanhado e velho, não se póde alli emprehender melhoramento algum, nem só por não ser delle susceptivel o edificio como por ser tratar de construcção do novo, que devemos esperar muito breve poderá recebel-os. Entratanto alli se acham aglomerados 114 loucos, porque os parentes e a policia, embora a insalubridade e acanhamento do edificio, para lá os remettem. A junta ao ver semelhante espectaculo confrange-se-lhe o coração, mas o que ha de fazer, se não acolhel-os quando a sociedade e os parentes os repellem?”

Sómente em Janeiro de 1883 cessou aquelle estado de cousas com a inauguração officil do novo edifico situado no bairro de Tamarineira. Aos esforços do actual Barão de Lucena deve-se em grande parte a conclusão do novo Hospicio.

E’mantido pela Santa Casa com os outros serviços de Assistencia publica, recebe porém aquella irmandade forte contribuição do Estado. Actualmente o auxilio é de 15% de suas rendas.

Em 1897 por occasião de minha visita áquelle estabelecimento achei-o muito asseado e bem conservado. Como construcção tem defeitos que bem poderiam ser evitados na epocha em que foi executado se o architecto tivesse em vista melhor modelo a imitar. Mas nem sempre a opinião do alienista é convenientemente acatada por ocasião de ser planejado um manicomio.

Todavia o Hospicio de Pernambuco de modo algum envergonha aquelle Estado.

Outro tanto succedesse a todos os outros Estados da União.

O serviço médico está alli dividido por dous medicos effetivos: o Prof. Dr. Pontual para a secção de mulheres e o Dr. Joaquim Loureiro para a de homens, tendo ainda um substituto (o Dr. Lisboa Coutinho) e um adjuncto (o Dr. Theophilo de Hollanda) encarregado do serviço electro e hydrotherapico.

De 1.º de Julho de 1864 a 20 de Junho de 1880 foi este o movimento do Hospicio de Olinda:

Resumindo:

Existiam na mudança...........................................34

Estavam durante 16 annos....................................789

Sahiram..............................................................224

Falleceram...........................................................485

Ficaram para o seguinte triennio ..........................114

No actual Hospicio foi esse o movimento de 1880 a 1904:

Fóra destas cifras que me foram fornecidas por meu excellente collega e operoso demographista Dr. Octavio de Freitas, do Recife, nada mais tem sido publicado sobre os doentes do Hospicio de Pernambuco. Em Fevereiro do corrente anno porém o Dr. Joaquim Loureiro publicou no Jornal de Medicina de Pernambuco algumas notas sobre o movimento do Hospicio de lá durante o anno que findou. 

Por ellas vê-se que o movimento geral foi de 878 doentes, sendo 455 homens e 423 mulheres.

A 1.º de Janeiro lá estavam 450 doentes, 236 homens e 214 mulheres; entraram no correr do anno 428 sendo 219 homens e 209 mulheres; sahiram curados e melhorados 113 homens e 63 mulheres; falleceram  145 homens, 138 mulheres, ao todo 283. actualemnte existem 419, sendo 197 homens e 222 mulheres.

Infelizmente o Dr. Loureiro apenas dá informações relativas ao diagnostico dos casos da secção dos homens. Nada diz sobre a de mulheres.

De suas notas resalta ainda que, em Pernambuco como na Bahia, ao contrario de Rio, de S. Paulo e de Rio Grande do Sul, o numero de doentes extrangeiros é proporcionalmente muito inferior ao de nacionaes. E’ que a população extrangeira é lá muito pequena e relação á nacional. Em 455 doentes apenas 7 eram extrangeiros: 2 portugueses, 2 italianos, 1 hespanhol, 1 inglez e 1 africano.

O Hospicio do Recife comportaria bem 300 doentes, mas actualmente elle tem sempre mais de 400, donde um accumulo que está a pedir correctivo. E o natural é a fundação de uma colonia agricola para onde deverão ser enviados todos os doentes capazes de trabalhar e ainda aquelles que algo podessem lucrar com a vida campesina.

Das solicitações reiteradas dos illustres colegas do Hospicio do Recife ha de resultar a melhora da assistencia a alienados no grande Estado do Norte da Republica.

Ao meu excellente collega Dr. Octavio de Freitas, agradeço as informações que me forneceu sobre o serviço de que acabo de occupar-me.

BAHIA — Depois de Pernambuco foi a Bahia o Estado que mais cedo começou a se occupar com os seus alienados.

Desde o começo do seculo passado que a Santa Casa da Misericordia abrigava no antigo Hospital de S. Christovam alguns alienados. Os peiores commodos sempre se lhes destinou. Em 1883 mudou-se o Hospital para o outrora Collegio dos Jesuitas no Terreiro do Jesus. Pouco ou nada melhoram os loucos com a mudança. Inclausurados nas salas quase subterranes do velho edifico era impossivel aos medicos administrar-lhes um tratamento racional. Uma destas salas gradeadas com formidaveis varões de ferro era, muitos annos após, quando já lá não estavam alienados, tão tetrica que o Conde d’Eu visitando-a de lá se retirou ás pressas, apavorado, sem poder conter sua pessima impressão. 

Outros insanos por serem mais felizes lá iam para as cadeias da Provincia, sem contar os que vagueiavam mais ou menos andrajosos até nas ruas da Capital a mercê da garotada. De alguns guarda inda hoje memoria a tradição publica.

Foi o fsllecido Conselheiro Antonio Coelho de Sá e Albuquerque o primeiro presidente da então Provincia que, compenetrado da necessidade de fundar um asylo para os alienados, levou á Assembléa provincial em 1863 suas idéas a respeito.

Disse elle o seguinte:

“Condoedo-me da sorte dos infelizes alienados recolhidos ás insalubres prisões do Hospital da Santa Casa e da Quinta dos Lazaros, de removel-os para um dos edificios da mesma Quinta, inteiramente separado daquelle em que são tratados os elephanciacos”. O estado de ruina em que foi encontrado o tal edificio fel-o abandonar a idéa.

Posteriormente promoveu a compra (que não se realisou) da casa e terreno ao Poço de Itapagipe outrora pertencentes a João Ladislau de Figueiredo.

No correr do anno de 1864 tres medicos então deputados apresentaram á Assembléa provincial um artigo additivo á lei de orçamento mandando dar verba para a construcção do asylo. Foram elles os Drs. A Álvares da Silva, Demetrio Cyriaco Tourinho e J. Luiz de Almeida Couto. O primeiro delles sobretudo, Professor da Faculdade, como os outros dous, foi quem, com a sua eloquencia e privilegiado talento, obteve a approvação do additivo, sob o n.º 959, de 27 de Maio de 1864.  

Não se tornou porém effectiva essa resolução porque dous annos depois logo no primeiro numero da Gazeta Medica da Bahia fundada por Silva Lima, Wucherer, Paterson, Tourinho, etc., o Professor da Faculdade José de Góes do Salvador. Intitulava-se seu artigo: “Considerações geraes sobre os Hospitaes de alienados: necessidade da creação dum asylo a elles especialmente destinado em nossa provincia. — Gaz. Medica da Bahia. 1866, 1.14.29.

Em uma das sessões do anno seguinte o Dr. Demetrio Torinho propoz á Assembléa nova resolução, approvada sob o n. 1.001 de 28 de Outubro, pela qual ficava autorizado o Presidente: a comprar uma chacara contigua ao asylo das Orphãs na Rua do Ferraco, ou outra igualmente conveniente até a quantia de dezoito contos de réis para ser transformada em hospital de alienados e bem assim a fazer as despezas indispensaveis para seu estabelecimento.

Não foi executada a autorisação por ter sido insufficiente a quantia consignada e julgada impropria a chacara acima designada.

Passaram-se os tempos e a lei n. 1.080 de 28 de Julho de 1869 autorizou a compra da chacara chamada da Boa – Vista.

O então vice-presidente da Provincia Dr. Antonio Ladislau de Figueiredo Rocha, mandou cumprir a lei e além disto deliberou applicar em favor do asylo a quantia de 51: 000$000 provenientes ainda dos donativos para as familias dos voluntarios da patria combatentes no Paraguay e que se achava a juros desde 1866.

Passaram ainda quase 3 annos antes que por acto de Abril de 1882 entre o então Vice-presidente da Provincia Dr. Almeida Couto (morto Barão do Desterro) e a provedoria da Santa Casa de Misericordia foi assignado um contracto para installação do asylo de alienados na velha casa da Quinta da Boa-Vista cuja salubridade até aquella epocha era geralemnte affirmada. Pelo theor do contracto obrigava-se a Santa Casa a mentar o estabelecimento com todo o pessoal necessario ao serviço clinico, economico e religioso, assim como a fornecer medicamentos, comestiveis, roupas, etc. e a apropriar o edificio aos fins a que era destinado, de sorte a que nelles existissem commodos taes como pavilhões á medida das necessidades, casa de banhos de todas as especies, cellulas de reclusão, enfermarias, pharmacia, etc. obrigava-se ainda a Santa Casa a organizar um serviço para pensionistas com tres categorias, sustentar quarenta alienados indigentes e a cobrar 569 reiais diarios por doente excedente aquelle numero até cem; e quando o permitissem os rendimentos do patrimonio e da extensa chacara dispensar aquella subvenção.

A chacara utilisada, tendo sido adquirida pelo Governo da Provincia, com diversas outras sommas passou a constituir o patrimonio do Asylo que a 24 de Junho de 1874 foi inaugurado com o titulo de Asylo de S. João de Deus. Era então o provedor o Conselheiro Manuel Pinto de Souza Dantas. De um seu relatorio consta que os poderes publicos provinciaes concorreram em diversas vezes com:

Dinheiro da subscripção popular, etc................................. 51:755$730

    ||       para compra da fazenda ...................................... 60:366$210

    ||       para edificação................................................... 39:633$720

    ||       para gaz............................................................. 500$000

    ||       de duas loterias ................................................. 2:000$000

154:255$730

Ainda durante a administração do Conselheiro Dantas elevou-se a 70:000$000 o patrimonio do Asylo.

O Asylo de S. João de Deus foi inaugurado sob a intelligente direcção do professor de pathologia medica da Faculdade de Medicina a Bahia, Dr. Demetrio Cyriaco Tourinho, tendo como auxiliar o Dr. Amancio de Andrade e como medico clinico o Dr. Silva Lima, o venerando tropicalista brazileiro, que depois foi substituido pelo professor Dr. Almeida Couto.

Possuia na epocha o estabelecimento um pharmacia com pharmaceutico a sua frente.

A direcção do Prof. Demetrio Tourinho que habitava em dependecia do Asylo, foi brilhante. Prosperou o instituto por tal modo que chegou a ter uma banda de musica composta de alienados.

O melhor attestado da competencia do velho professor, temos em seus relatorios onde se vê a preoccupação de apurar alguma cousa em bem da psychiatria. Se por ventura as estatisticas que elle iniciou tivessem sido continuadas, teriamos hoje um bello manacial de informações uteis. 

O Dr. Tourinho foi substituido pelo Dr. José de Teive e Argollo que falleceu em 1879 assumindo a direcção o tambem Professor da Faculdade Dr. Anisio Circundes de Carvalho cuja administração não foi menos fecunda em resultados praticos e se mais não realizou foi porque não lhe dispensaram os necessarios meios. Com a retirada do professor Circundes de Carvalho ficou acephala a direcção medica do estabelecimento que passou até hoje a ser administrado por pessoas completamente leigas.

Desta epocha data a decadencia do Asylo.

Em razão de umas obras effectuadas pela companhia “trilhos Centraes”, tres braços represados do Dique proximo ao Asylo transformaram-se em pantanos donde provém os anopheles portadores do paludismo que começou a reinar lá. Da falta de esgotos nas dependencias do edificio se originaram outras molestias que vieram tornar insalubre uma chacara até 1875 tida como verdadeiro sanatorio.

Os relatorios de Rodrigues da Silva, Manoel Victorino, Silva Lima, Almeida Couto, Circundes de Carvalho, Augusto Maia, Lydio de Mesquita todos attestam a progressiva insalubridade do edifico. A voz de Manoel Victorino, foi uma das que mais se salientaram pela energia com que protestou contra o modo porque se ia “sophismando assim uma necessidade publica, cuja satisfacção real e completa o espirito civilisado e humanitario desta terra reclama”. De uma casa forte que lá existe disse o saudoso mestre:

“Permitta Deus que um dia ella desabe quando lá não haja doudos, para que possa acabar-se com o espectaculo repugnante de guarda-se loucos como se fossem feras em jaulas”.

E os governos succederam-se e as cousas continuaram na mesma.

Ao espirito trabalhador de Maia Bittencourt succedeu o talento pugnaz de Tillemont Fontes na cadeira de psychiatria. Na imprensa diaria, no seio da Sociedade de Medicina e Cirurgia, nas suas excursões professoraes ao Asylo, tem sempre protestado contra o inicuo simulacro de assistencia que a Bahia se deshonra em despensar aos seus alienados. Às energias de tillemont Fontes se uniram as vozes de Nina Rodrigues, Aurelio Vianna e do signatario destas linhas, esses dous ultimos successivamente substitutos delle na cadeira de psychiatria.  

Mas nem a campanha da Sociedade de Medicina, nem o repisar diario da imprensa local até hoje nada conseguiram. Visitas de secretarios de Estado e até de Governadores não tem faltado ao Asylo. Planos e plantas para melhoral-o tem sido elaborados.o que tem faltado é energia para executal-os.

Ultimamente uma devastação epidemica dos doentes do Asylo de S. João motivou nova campanha da imprensa, energeticos artigos dos professores Nina Rodrigues e Tillemont Fontes, nomeação de nova commissão, vasto debate, etc. Aguardemos o resultado. Aos meus patricios da Bahia desejo sinceramente tenha soado a hora de terminar a vergonha de uma quase completa falta de assistencia a seus alienados. De sua inauguração até 31 de Dezembro ultimo o Asylo de S. João de Deus tem abrigado 987 doentes, de 1897 a 1904 entraram 636 alienados dos quaes apenas 27 estrangeiros: 17 homens e 10 mulheres.

Destes numeros não se pode inferir a frequencia exacta da alienação mental na Bahia porque não só existem muitos alienados nas prisões como ainda é grande a cifra de insanos tratados em domicilio.

RIO GRANDE DO SUL — O Estado do Rio Grande que sempre se distinguiu pela sua accentuada inclinação pelos mais grandiosos idéas, tardou em cuidar devidamente de seus alienados. Até 1884 foram elle alojados pela Santa Casa da Misericordia ou reclusos da Cadeia Civil onde de decadencia em decadencia aguardavam a morte.

Já de ha muito vinha esse estado de cousas preoccupando o espirito publico até que aos 6 de Novembro de 1879 sendo presidente da então provincia o dr. Carlos Thompson Flores, foi adquirida a chacara onde está edificado o Hospicio daquelle Estado. Esse porém, só foi inaugurado aos 20 de Junho de 1884 ao tempo em que exercia o cargo de presidente da provincia o conselheiro José Julio de Albuquerque Barros. Apesar de inaugurado naquella dacta, até hoje não foi concluido o edificio. Apenas 6 pavilhões estão promptos e constituem metade do estabelecimento. O Governo do Estado o tem vindo pouco a pouco construindo, sendo certo que o augmento da população, tenha sido acompanhado do augmento na cifra de alienados, fará com que dentro de poucos annos tenhamos o prazer de ver completo o plano preestabelecido para o Manicomio do Rio Grande do Sul.

O Governo do Estado construiu o Hospicio S. Pedro e cumpre o grande dever de mantel-o: No exercicio passado custou esta manutenção a quantia de 149: 487$ 426  réis.

De 29 de Junho de 1884 a 30 de Junho de 1904 aquelle estabelecimento tem alojado 2.252 alienados dos quaes 1.699 brasileiros e 553 extrangeiros. Dos brasileiros eram 1.088 homens e 611 mulheres, dos extrangeiros 354 homens e 199 mulheres. Por estes dados verifica-se que os extrangeiros são aproximadamente a terça parte dos alienados hospitalisados no Rio Grande do Sul. E ha alguns annos passado já este facto me impressionava por occasião de minha visita ao Hospicio daquelle Estado. A cifra de italianos é lá como em S. Paulo e em Buenos Aires muito elevada. No Rio Grande é de 48 por cento em relação aos outros extrangeiros, pois, de 1891 a 1904 em 433 extrangeiros 210 eram italianos. 

Conhecendo de sobra o modo pelo qual no Brazil é costume classificar os individuos por suas cores nas tres divisões com que se contenta o espirito nacional, não deveria insistir nos dados que nos são fornecidos pelas estatisticas do Rio Grande. Em brancos, pardos e pretos dividem os habitantes do paiz. Excusado é demonstrar o nenhum fundamento scientifico da classificação. Mas como a mim não cabe o reformal-a ahi vão os dados em questão.

Para 1.078 alienados brancos recebeu o Hospicio S. Pedro 211 pardos e 153 pretos. Para 506 alienadas brancas recebeu 170 pardas e 134 pretas.

Desejei saber, aproximadamente embora, quantos alienados existem na população geral do Estado. A essa minha pergunta responde ao meu distincto collega e Director do Hospicio de S. Pedro o dr. Tristão Torres que é absolutamente impossivel satisfazer mesmo aproximadamente a minha curiosidade por isso que nenhum dado ou elemento existe que possa servir de base a qualquer calculo mesmo provavel. Aliás sou informado, e isso honra sobre modo o Estado do Rio Grande do Sul, de que o ultimo recenseamento da população não só foi muito bem feito naquella parte do territorio nacional como que os boletins, assignalam os idiotas, imbecis e outros alienados lá existentes. Infelizmente não está terminado a apuração geral dos referidos boletins estatisticos.

No Hospicio S. Pedro tem sido observadas todas as formas de alienação mental não se podendo bem julgar da frequencia relativa dessas formas em todo o estado porque naturalmente lá como nos outros ha grande numero de alienados não hospitalisados; em rasão da grande ogerisa que tem a população aos hospícios são os indigentes e os agitados que de ordinário constituem a lotação dos asylos.

Ao terminar essa pequena noticia sobre a assistência a alienados no Rio Grande do Sul agradeço ao meu distincto collega Dr, Tristão Torres, esforçado Director do Hospicio Pedro II, o modo gentil pelo qual attendeu ao meu pedido de informações sobre seu excellente manicômio e o mais que se referia ao serviço de insanos no seu futuroso Estado, cujo Governo por certo não regaterá meios para tornar verdadeiramente modelo o referido serviço.

PARÁ — Segundo affirmam documentos officiaes já em 1834, sob a presidencia de Bernardo de Souza Lobo começou o Pará a isolar alguns de seus alienados. Infelizmente o modo pelo qual foi effectuado este isolamento demonstra que somente se teve em vista afastar os insanos por perigosos à tranqüilidade publica. Não houve a intenção de dar-lhes tratamento. Era Provedor da Santa Casa da Misericordia o Conego Baptista Campos quando se aventou a idea de mandar os loucos para um dos compartimentos da Olaria dos mercenarios em Tucunduba onde já se achavam os leprosos. E’bem desnecessario insistir sobre os inconvenientes de tal visinhança.

Em 1865 sendo provedor o dr. Francisco da Silva Castro, melhoramentos foram feitos no Hospital da Caridade. Foi então construída uma enfermaria para alienados. A principio sendo pequeno o numero d’elles bastou ella às necessidade da Provincia. Cresceu a população e foi preciso pensar na fundação de um Hospício. Recursos pecuniarios não accudiram logo a boa vontade que pretendeu executar tão humanitaria idea. Por isso foi que alguns annos depois veio de novo à baila a Olaria dos Mercenarios e ahi, à pequena distancia do hospital dos Lazaros, a Santa Casa auxiliada pelo Governo organisou o primeiro asylo, menos irregular para alienados. A 10 de Março de 1873 foi elle inaugurado com 7 enfermos.

Este deposito sem a minima condição hygienica, e sem um serviço que se podesse ao menos classificar de soffrivel, foi durante longos annos, olhado pelo Governo e pelas differentes mezas da Santa Casa de Misericordia como incapaz de preencher os fins para que fôra fundado. 

Proclamada a Republica, o Governo autorisado pelas leis n. 1.289 da 13 de Dezembro de 1886 e n. 1.214 de 1.º de Dezembro de 1889 resolveu construir casa apropriada a hospital de alienados.

O local escolhido foi no Morro da Legua. O plano do edifício é do engenheiro Nina Ribeiro.

Terminada a construcção a 18 de Julho de 1892 entregou o governo à Santa Casa a direcção do estabelecimento.

O actual Governador conscio dos deveres da administração publica, retirou àquella agremiação religiosa a direcção do Hospicio.

Além disso reformou quase por completo o edifico, dotou-o de salas de hydrotherapia e reformou-lhe o serviço medico.

Das informações officiaes de lá provenientes resulta o seguinte movimento de entradas a partir e 1893:

1893........................................30 doentes

1894........................................74    ||

1895........................................69   ||

1896......................................110   ||

1897.......................................117   ||

1898.......................................187   ||

1899...................................... 221   ||

1900.......................................210   ||

1901.......................................178   ||

1902.......................................152   ||

1903.......................................199   ||

1904.......................................148   ||

_______

1.695

E’ notavel que ao contrario do que occorre em outros lugares, no Pará nestes ultimos annos tem havido um decrescimento na cifra de entrada no hospicio.

Somente à circunstancia de ter baixado o valor da borracha, deminuindo a affluencia de emigrados de outros Estados, se pode attribuir talvez o facto referido.

E’ pena que as estatisticas actuaes do Hospicio de Belem não forneçam outros dados de valor scientifico. E’ de esperar que os collegas encarregados do serviço clinico daquelle estabelecimento secundem a boa orientação do Governo do Estado, elevando-o a altura de um manicomio como o merece o gráo de civilisação do Pará.

Dos outros Estados tenho escassa noticia, por isso que foram poucas as informações fornecidas e de alguns até hoje não chegaram as solicitadas.

O Estado do AMAZONAS só em 1894 teve um Hospicio para seus alienados. Creou-o o Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro pelo decreto n. 65 de 3 de Outubro daquelle anno. Esse Hospicio denomina-se “Eduardo Ribeiro” e até 31 de Dezembro ultimo deu asylo a 488 enfermos. Mantêm-no provisoriamente a Casa de Misericordia. Se tivessem adoptado o plano elaborado pelo dr. Braule Pinto, alienista das Colonias da Ilha do Governador, haveria hoje em Manáos um manicomio que muito o honraria. A ida do Prof. Marcio Nery àquella capital faz-me esperar que dentro em pouco lá será fundado um dos melhores do territorio nacional.

No MARANHÃO, cujos alienados são pessimamente alojados nos aposentos do Hospital de Misericordia achedito que o patriotismo do Senador Benedicto Leite não tardará melhorar-lhe a sorte.

No CEARÁ, graças a iniciativa do Visconde de Cauhipe, Severiano Ribeiro da Cunha, dez annos depois da morte desse benemérito, foi inaugurado a 1.º de Março de 1886 o asylo de alienados de S. Vicente de Paula situado na povoação de Arronches ou Paramgaba a 12 minutos de Fortaleza em caminho-de-ferro. Mantido pela Santa Casa de Misericordia, é seu director o dr. Nogueira Brandão e tinha em Outubro do anno p. p. 74 doentes dos quaes 40 mulheres. Devo essas informações à gentileza do illustre collega Snr. Barão de Studart a quem sinceramente as agradeço.

PARAHYBA — Só em 1890 foi que o Estado da Parahyba  creou um asylo de alienados. Era então Governador o dr. Venancio Neiva. Logo após foi entregue à administração da Santa Casa de Misericordia. Como succede sempre que o Estado pretende livrar-se da obrigação de manter a assistencia a alienados, na Parahyba o asylo do Hospital Santa Anna é mero deposito de insanos, não é casa de tratamento para taes doentes. O actual Governador, um dos representantes da Nação que approvaram a nova lei de assistencia, por certo vai dotar aquelle estado de um serviço digno delle.

O Estado de ALAGOAS tem o asylo de Santa Leopoldina fundado em 1888 para alojar os orates da antiga provincia. Era então presidente o dr. Aristides Milton. Sómente, porém, em 1891 na administração do dr. Araujo Góes foi elle inaugurado. Daquella dacta até Dezembro p. p. lá foram recolhidos 537 doentes.

O ESTADO DO RIO que até hoje tem doentes no Hospicio Nacional, em 1878 sendo presidente da então provincia o Visconde de Prados creou uma enfermaria de alienados annexa ao Hospital de S. João Baptisa. Em 1895 esse annexo passou a funccionar em predio aparte. De 1.º de Janeiro daquelle anno a 31 de Dezembro de 1904 lá tem sido admittidos 1.680 doentes.

São pessimas as condições actuaes dos insanos em Nictheroy.

Este estado de cousas vai cessar dentro em breve porque o Governador actual daquelle Estado ouvindo os conselhos do Professor Teixeira Brandão, está em via de concluir um bom asylo – colonia situado na magnifica fazenda denominada Varzea Alegre. 

MINAS GERAES, até 1903 enviava grande parte de seus alienados para o Hospicio Nacional onde ainda existem em não pequeno numero. Naquelle anno inaugurou o Hospicio de Barbacena sob a direcção do dr. Joaquim Dutra. A lotação actual daquelle estabelecimento não permitte ainda alojar todos os orates do Estado necessitados e internação. Infelizmente ainda ha nas cadeias publicas de diversas cidades de Minas infortunados vesanos a mingua do mais rudimentar cuidado. Ha poucos dias o correspondente do Jornal do Comercio em Uberaba pedia misericórdia para um infeliz preceptor do Lyceu daquella cidade que lá estava no carcere, com outros quatro infortunados, a espera do fim de seus atribulados dias.

O PARANÁ até 1903 teve seus alienados nos aposentos peiores da Santa Casa de Misericordia. Naquelle tempo, aos 25 de Março, graças ao grande esforço do Monsenhor Alberto José Gonçalves foi inaugurado o Hospicio da Luz, no campo do Ahú. Infelizmente não é asylo exclusivo para alienados: será tambem hospicio de velhos.

GOYAZ — Segundo as informações do dr. Jeronymo Rodrigues de Moraes, inspector de hygiene do municipio da capital de Goyaz, lá não existe nenhum asylo para alienados nem estabelecimento algum de caridade mantem a taes enfermos. Os poucos doentes desta especie são tratados em domicilio e a cargo das respectivas familias. Pensa aquelle collega que as condições de vida patriarchal, calma e barata, deve se a pouca frequencia da alienação em Goyaz.

Affirma elle ainda que na população rural são frequentes a idiotia e a imbecilidade, o que elle attribue a má alimentação e pessima hygiene daquella gente.

O PIAUHY recolhe em compartimento especial da Santa Casa de Theresina alguns de seus alienados. Outros são tratados em domicilio. Felizmente alli a alienação mental é relativamente pouco frequente.

Em MATTO-GROSSO nunca houve asylo de alienados, sendo recolhidos ao Hospital de Misericordia da capital alguns dos poucos insanos que em Cuyabá apparecem.

Nos outros Estados da Republica e em todo o vasto interior do paiz ainda é muito precario o estado da assistencia dos alienados. Prisão das cadêas publicas para os agitados e vagabundagem para os outros. Isso para os indigentes. Os abastados e os remediados são mais ou menos mal tratados em domicílios as mais das vezes engrossando a clientela dos curandeiros, hervanarios ou não, existentes por toda a parte. Felizmente ainda não é elevada a cifra de alienados nas partes mais atrasadas do territorio nacional.

Antes de concluir:

Quatro dactas capitães merecem rememoradas na historia da evolução da Assistencia a Alienados no Brasil.

1.ª A de18 de Julho de 1841 que é a da fundação do Hospicio Nacional.

2.ª A de 30 de Outubro de 1882 que é a da creação do ensino da psychiatria no Brasil.

3.ª A de 11 de Janeiro de 1890 — da volta do Hospício à administração do Estado.

4.ª A de 22 de Dezembro de 1904 — da promulgação da lei federal de assistencia a alienados.

A 1.ª tem todo o valor de um influxo inicial.

A 3.ª  por seu alto alcance social marca uma era nova nos problemas da assistencia.

A 2.ª e a 4.ª não balisam apenas o campo de nosso progresso, impulsionarão pelos tempos que hão de vir, a mesma assistência de aperfeiçoamento em aperfeiçoamento pelas sendas largas que o Brasil ha de trilhar na vastidão da sciencia e da verdadeira philantropia.

Votada como foi a lei de Dezembro de 1903 por unanimidade do Senado e Camaras federaes, é de esperar que aquelles mesmos que votaram compenetrados de seu valor philantropico, sejam naturaes defensores de sua plena execução nos diversos Estados da Republica.